Por 16 votos a seis, o projeto que aumenta a alíquota do ICMS sobre os produtos supérfluos foi aprovado pelos deputados estaduais. Com gritos de “comprados” e “traíras”, quem assistia a sessão e era contra o projeto – a maioria – saiu indignado do plenário.
Projeto que aumenta ICMS teve 16 votos favoráveis e seis contra; ITCD não foi votado
Os deputados que votaram contra o projeto foram Felipe Orro (PDT), Pedro Kemp (PT), Amarildo Cruz (PT), Cabo Almi (PT), Marquinhos Trad (PMDB) e João Grandão (PT). A única exceção foi Grazielle Machado (PR), em licença maternidade.
Com a aprovação, os cosméticos, bebidas e cigarros ficarão mais caros. Um impedimento para aprovação do projeto era ausência de detalhamento no texto sobre quais produtos são considerados cosméticos.
Para que o projeto fosse aprovado, a”tropa de choque de Azambuja”, o chefe da Casa Civil, Sérgio de Paula e o titular da Secretaria de Fazenda, Marcio Monteiro, prometeram anexo na lei para que seja especificado quais produtos ficarão isentos da cobrança diferenciada.
“Não vai aumentar o valor do sabão em barra, da pasta de dente porque haverá um anexo na lei”, disse o deputado Rinaldo Modesto (PSDB), líder de Azambuja na Assembleia.
A cada voto, os manifestantes reagiam. Pessoas ligadas ao Governo e principalmente servidores estaduais comemoravam os votos favoráveis ao aumento. Por outro lado, representantes da classe empresarial se revoltaram e gritaram nomes como “traíras” e “comprados”.
O maior ponto de discussão era o ICMS dobre produtos supérfluos. A cobrança de quem estava no plenário e de deputados da oposição era que ficasse claro no projeto quais produtos serão isentos do imposto mais alto.
Líder de Azambuja chegou, inclusive, a tentar diálogo com empresários garantindo que itens da cesta básica, como pasta de dente, não terão o imposto diferenciado.
ITCD
Na manhã desta quarta-feira (4), o Secretário de Fazenda do Estado,Marcio Monteiro, disse que depois de reuniões entre os deputados na tarde de ontem, houve uma nova proposta apresentada pelos parlamentares para que o Governo altere o projeto.
No novo texto, que ainda não foi fechado pelo Governo que aguarda sinalização positiva das bancadas na Assembleia, o ITCD ficaria congelado em 3% até dezembro do ano que vem. No entanto, o percentual só valeria em caso de doações em vida, quando o proprietário morrer, no caso dos inventários, a alíquota seria a mesma já proposta pelo Governo, de até 8% em imóveis que custem mais de R$ 800 mil.
“Essa proposta atenderia as lideranças das bancadas e consequentemente o segmento que estava reivindicando. Estamos aguardando a posição das bancadas para então acolher essa nova proposta e encaminhar novo projeto”, disse Monteiro.
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