A Prefeitura Municipal de Miranda tomou conhecimento por meio de terceiros, no final da tarde de ontem (5), de que parte do transporte escolar, no caso as linhas sob a responsabilidade do empresário Gerson Lopes, seriam paralisadas a partir de hoje (6), o que realmente ocorreu.
Diante do fato, cumpre esclarecer à população alguns pontos importantes:
O transporte escolar é custeado por três fontes: União, Estado e Município;
O repasse da União e do Estado perfaz um total de R$ 91.527,00 para fazer frente ao custo médio de R$ 250.000,00, cabendo à Prefeitura fazer a complementação com recursos próprios;
Tradicionalmente essa complementação era feita com recursos do FUNDEB, o que não é mais possível em face de que esse recurso não está sendo suficiente para cobrir a folha da Educação, que também está sendo complementada com recursos próprios do município;
A empresa Gerson Lopes é responsável pelo transporte de 50% de alunos da Zona Rural, sendo o restante atendido por duas outras linhas, uma própria e uma terceirizada;
O número de alunos que está sem transporte corresponde a 10% da REME, e estes não serão prejudicados pela paralização, que também não alterará o calendário letivo.
A Prefeitura tentou equacionar a situação em reunião entre as partes, o Ministério Público e o Juiz da Comarca, mas infelizmente não se chegou a um acordo satisfatório.
Diante dos fatos, a prefeita Juliana Almeida está empenhada em solucionar o impasse de forma urgente, para tanto utilizando os meios administrativos e legais para resgatar a normalidade do transporte escolar, de preferência já para esta quarta-feira (7).