A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei que aumenta a pena para quem provocar acidentes de trânsito com morte sob o efeito de álcool ou drogas. Atualmente, a punição para este tipo de crime é de 2 a 4 anos de prisão e suspensão da carteira de habilitação. De acordo com o texto aprovado pela Câmara, a pena passaria para 4 a 8 anos de detenção.
Texto aprovado pelos deputados aumenta a pena de 2 a 4 anos para 4 a 8 anos; proposta segue para o Senado
O projeto foi partiu de uma iniciativa popular criada pelo Movimento Não Foi Acidente, em 2011, e foi apresentado em 2013 pela deputada Keiko Ota Câmara. Do texto original, no entanto, ficaram de fora os artigos que pediam tolerância zero para os motoristas flagrados dirigindo sob o efeito de álcool e o aumento da pena para de 5 a 8 anos.
De acordo com Ava Gambel, um dos idealizadores do movimento, a alteração da pena mínima para 5 anos é importante para garantir que o responsável por um acidente com morte seja preso. “A vida dos nossos familiares não pode ser paga com cestas básicas”, afirmou, lembrando a possibilidade de conversão da pena de 4 anos. A proposta agora segue para o Senado antes de chegar à presidente.
Apesar de o texto original não ter sido integralmente aprovado, Gambel considera o caso como uma conquista. “Para a gente foi uma vitória”, afirmou em nome do movimento, que completou quatro anos no dia 17 deste mês. “No Senado a gente vai tentar novamente colocar os 5 a 8 anos de detenção”, explicou.