Ao iniciar a sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ontem terça-feira (15), o vice-presidente da Corte e presidente em exercício, ministro Gilmar Mendes, discursou acerca da relevância do Dia Internacional da Democracia, comemorado hoje. A data, que busca realçar a necessidade de promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais, inspirou campanha do Tribunal, que começou a ser veiculada na última semana nas emissoras de TV e rádio.
Em seu discurso, o ministro destacou que o dia foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de “sensibilizar os povos para a necessidade de se promover e consolidar os valores democráticos em todo o mundo”. No entanto, apesar dos avanços democráticos, segundo Gilmar Mendes, ainda nos “deparamos com surtos e surtos de feroz xenofobia, a par do mais irracional racismo, da covarde homofobia”.
“Tais intempéries estão presentes em toda parte, inclusive nas prósperas nações que formaram o berço da modernidade democrática contemporânea. É como se a humanidade estivesse sendo sempre confrontada com a própria evolução e continuasse, de modo ininterrupto, dando dois passos para frente e um para trás”, ressaltou o vice-presidente do TSE.
Para o ministro, os cidadãos precisam lembrar diariamente que um Estado Democrático de Direito não se faz com duas ou três eleições, mas sim com o exercício constante da cidadania. “Democracia, como sabemos, não exige apenas eleições periódicas, mas eleições periódicas limpas. A Justiça Eleitoral, especialmente o TSE está pronto para contribuir com a consolidação e o aperfeiçoamento das instituições brasileiras, de modo a avançarmos com segurança na direção de um futuro verdadeiramente próspero e feliz”, concluiu.