Os critérios para captação de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e os entraves para o fortalecimento da agricultura familiar em Mato Grosso do Sul estarão em discussão durante audiência pública nesta quarta-feira (18), às 14h, no plenário Deputado Júlio Maia, na Assembleia Legislativa.
Devem ser apresentadas e debatidas denúncias de fraudes no programa, que estão sendo apuradas pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal. O caso mais grave teria ocorrido no Rio Grande do Sul, onde escutas telefônicas obtidas pela Polícia Federal revelariam suposto esquema de desvio de R$ 79 milhões, o que teria prejudicado mais de seis mil agricultores.
Além dos produtores, foram convidados a participar da audiência pública na Assembleia Legislativa representantes dos órgãos ligados ao setor, como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Banco do Brasil. “Temos recebido muitos pequenos produtores em nosso gabinete, reclamando sobre as dificuldades de acessar esse crédito. Acho que essa é uma oportunidade única de discutirmos essa questão tão relevante para o nosso Estado”, concluiu a deputada Mara Caseiro.
O Pronaf foi criado em 1995, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, com expectativas otimistas de que seria uma grande alavanca de crédito para o agricultor familiar. O programa oferece linhas de crédito com juros variáveis de 0,5% a 4% ao ano e atua em 98% dos municípios brasileiros.