A cerimônia contou com a participação de diversas autoridades
Parceria firmada entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a Prefeitura de Anastácio garante a utilização de mão-de-obra de reeducandos dos regimes semiaberto, aberto e em livramento condicional de Aquidauana no setor de serviços gerais (limpeza de ruas e praças) na cidade vizinha. O Termo de Cooperação Mútua foi assinado na quinta-feira (30) pelo diretor-presidente da Agepen, Deusdete Oliveira, e pelo prefeito de Anastácio, Cláudio Valério, em solenidade realizada na Prefeitura. A cerimônia contou com a participação de diversas autoridades, entre elas: a juíza de Direito da Comarca de Anastácio, Naria Cassiana Silva Barros; o Juiz da Comarca de Aquidauana, Giuliano Martins; o prefeito de Aquidauana Fauzi Zuleiman, e o presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Manoel Luiz da Silva
Inicialmente, o convênio beneficiará quinze detentos, porém três vagas serão destinadas a mulheres que cumprem pena na Delegacia de Policia Civil. Serão priorizados reeducandos que tenham residência no Município. Pelo trabalho, os beneficiários receberão ¾ de um salário mínimo, por um trabalho de seis a oito horas diárias, de segunda a sexta-feira, além de remição de um dia na pena a cada três trabalhados.
Segundo o diretor-presidente da Agepen, a nova parceria irá reforçar o trabalho desenvolvido pela agência penitenciária no sentido de dar ocupação produtiva aos detentos. “Em Mato Grosso do Sul há aproximadamente 41% dos detentos trabalhando através de convênios que ajudam a diminuir a reincidência dos detentos a criminalidade”, ressaltou. “Contamos com 91 instituições parceiras, sendo 80 entidades privadas. São Prefeituras e empresas que ‘abrem suas portas’ para nos ajudar na ressocialização dos detentos”, completou, reforçando que essas iniciativas ajudam a combater a reincidência criminal.
O prefeito Cláudio Valério, destacou que o convênio tem por objetivo reforçar a política de cidadania no Município. “Acredito que este convênio dará certo. Sabemos da necessidade de fazer a parte que nos cabe para auxiliar na busca de um equilíbrio social, colaborando com a justiça na ressocialização dos internos. Será um grande começo para os detentos, uma nova oportunidade”, comentou.
Para o diretor do Estabelecimento Penal de Regimes Semiaberto, Aberto e assistência aos Albergados de Aquidauana, Fábio Ferreira Amarílio, “os internos que serão beneficiados com esse convênio ganharão uma nova chance de recomeçar a vida profissional e social na comunidade”. Segundo ele, prova disso é o sucesso da parceria que já vem ocorrendo com a Prefeitura de Aquidauana.