Uma taxa de cobrança foi alvo de denúncia em Bela Vista. Segundo o vereador Dr. Johnys Basso (DEM), durante a realização do carnaval os feirantes foram cobrados uma taxa indevidamente. A taxa é de R$ 200,00 e foi cobrado indevidamente pelo senhor Campanário acompanhado por um fiscal da tributação da prefeitura, disse o vereador.
“A cobrança é indevida e foi cobrado, isso e estelionato, lesaram os feirantes, irei entregar ao ministério publico para apurar o fato, pois lesaram os feirantes, algo que não é legal. Os direitos são assegurados por lei para os feirantes que pagam seus impostos”, afirmou o vereador Johnys.
“Os próprios feirantes nos procuraram para denunciar o abuso das cobranças. E um absurdo, o que fizeram com os feirantes, se apropriaram indevidamente do dinheiro do trabalhador, irei denunciar no ministério publico para responder pelo ato covarde, desleal, desse cidadão, e o mais grave e que um fiscal da tributação acompanhou todo a ação de cobrança, denunciou o vereador.
Johnys ressalta que a cobrança vai contra os princípios de estímulos ao pequeno empreendedor. “O feirantes precisa ser estimulado pelos governos e isso não está acontecendo em Bela Vista. Eles estão se sentindo prejudicados e desestimulados com falta de apóio”.
Johnys também vai solicitar na justiça o ressarcimento das taxas pagas. “Vamos entrar com uma ação contra esse cidadão e a Prefeitura de Bela Vista e pedir o ressarcimento dos valores, para que retorne com urgência com o dinheiro dos feirantes”, completa o parlamentar.
De acordo com os feirantes houve questionamento sobre a legitimidade para o recolhimento do dinheiro, e mesmo assim foi cobrado, os recibos foram entregues ao vereador que fez a grave denuncia em tribuna na sessão desta segunda-feira (23). Nos recibos emitido a característica do trabalho prestado era de limpeza do espaço, no Box da Eva e no Box das Delicias.
assessoria