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O coordenador da bancada federal, deputado federal Vander Loubet (PT), foi recebido ontem em audiência pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Acompanhado pelo superintendente substituto da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Aristides Ortiz, ele foi apresentar um relatório dos convênios firmados entre a Funasa e o Governo do Estado.
“Estive recentemente na Funasa com o Aristides e ele me revelou a preocupação com a situação de alguns convênios do PAC e do PAC 2 com o governo estadual. Por isso preparamos um relatório e o apresentamos ao novo governador para que ele possa ficar ciente da situação e trabalhe para iniciar as obras que precisam ser iniciadas, acelerar as obras que estão atrasadas e resolver pendências de convênios que estão parados”, revelou Vander.
De acordo com Ortiz, é de interesse da Funasa que os convênios tenham andamento. “São recursos federais destinados a obras de saneamento básico, como redes de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto. Ou seja, são obras de grande interesse da população”, explicou.
Durante a agenda, Vander aproveitou para defender a criação da Região Metropolitana de Campo Grande. De acordo com ele, a criação da região teria efeitos positivos para a captação de investimentos federais e até mesmo para redução de custo de algumas tarifas públicas.
“As linhas de programas com alto valor de investimento do Governo Federal geralmente são destinadas às capitais e regiões metropolitanas. São programas voltados principalmente para infraestrutura e mobilidade urbana. Isso é bom para Campo Grande mas é ruim para os municípios menores, que acabam ficando de fora dessas seleções. A criação de uma região metropolitana permitiria a captação de recursos para beneficiar não apenas a Capital mas também municípios que estejam num raio de 140 km. Sem falar que a população poderia ser beneficiada com a redução de algumas tarifas de serviços públicos, caso da telefonia – pois ligações dentro da região deixariam de ser interurbanas e passariam a ser locais – e do transporte coletivo – já que as linhas dentro da região poderiam ser integradas”, afirmou Vander.
Entre os municípios que poderiam se beneficiar da medida, estão Aquidauana, Anastácio, Sidrolândia, Dois Irmãos do Buriti, Terenos, Nova Alvorada do Sul, Ribas do Rio Pardo, Rochedo, Corguinho, Jaraguari, Bandeirantes e Camapuã, entre outros.
Regulamentação
Região metropolitana é uma área composta por um núcleo urbano densamente povoado e por suas áreas vizinhas menos povoadas.
Atualmente, no Brasil há 63 regiões metropolitanas. No Centro-Oeste existe a Região Metropolitana de Goiânia, em Goiás, formada por 20 municípios; e a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, em Mato Grosso, composta por quatro municípios.
Considera-se ainda como região metropolitana a Ride (Região Integrada de Desenvolvimento) do Distrito Federal e Entorno, que engloba não apenas o DF mas também 19 municípios de Goiás e três de Minas Gerais.
As áreas metropolitanas geralmente são oficializadas por legislações locais (Lei Complementar). No caso de Mato Grosso do Sul, segundo Vander Loubet, a legislação estadual já prevê a criação de regiões metropolitanas.
“Nosso Estado já têm as leis para essa finalidade. Falta um decreto do Governo do Estado que regulamente a legislação existente. E o Reinaldo se mostrou interessado, percebeu que a ideia tem potencial. Acredito que com esforço político é possível viabilizar esse projeto, importante para muitas cidades. E sendo viabilizado, poderemos pleitear novas linhas de recursos em Brasília e buscar os demais benefícios garantidos às regiões metropolitanas”, concluiu o parlamentar.