Com o repasse adicional partir de R$ 3 milhões mensais que receberá da Prefeitura a partir de janeiro, a Santa Casa assumiu o compromisso de abrir nos próximos 30 dias mais 100 leitos hospitalares, com prioridade para a urgência e emergência e o setor psiquiátrico, oferecendo uma alternativa para, pelo menos, reduzir o tempo de permanência dos pacientes nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Em quatro meses, o aporte financeiro adicional do município no custeio do maior hospital da cidade, será de R$ 12 milhões. A primeira parcela será paga em janeiro e as demais nos meses seguintes (fevereiro, março e abril).
Com esta ampliação no atendimento que foi negociada, a prefeitura cumpre a determinação judicial de ampliar a oferta de vagas nos hospitais. Atualmente, a Santa Casa mantém 642 leitos em funcionamento, sendo referência no atendimento de média e alta complexidade não só da Capital, mas praticamente de todo o Estado. Hoje, haveria um déficit de aproximadamente 816 leitos hospitalares na cidade, que nem a rede privada dispõe para oferecer ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Gilmar Olarte, acompanhado do secretário municipal de Saúde, Jamal Salem, assinou o convênio
Na manhã desta terça-feira (2), o prefeito Gilmar Olarte, acompanhado do secretário municipal de Saúde, Jamal Salem, assinou o convênio aditivo com validade de quatro meses, período em que o hospital receberá um aporte financeiro adicional de R$ 12 milhões de recursos do tesouro municipal. “Com este recurso extra, vamos nos aproximar muito do equilíbrio financeiro, já que temos um déficit de aproximadamente R$ 4 milhões”, anunciou Wilson Teslenco, presidente da Associação Beneficente de Campo Grande, entidade mantenedora do hospital. Ele sustenta que sem este apoio a instituição teria de limitar o atendimento, o que poderia provocar colapso no atendimento médico-hospitalar não só em Campo Grande, mas com repercussão para todo o Mato Grosso do Sul. Aproximadamente, 30% da demanda de atendimento no hospital é de pacientes encaminhados do interior.
Com este convênio aditivo, a Prefeitura amplia de R$ 1.217.000,00 para R$ 4,127 milhões os repasses mensais que faz para a Santa Casa, conforme o prefeito, na expectativa de se alcançar até março uma solução definitiva. “A partir de janeiro, vamos procurar o novo secretário de Saúde e voltar ao Ministério da Saúde, quantas vezes for preciso, para ampliar o teto financeiro da Santa Casa. Afinal, embora a Prefeitura tenha a gestão plena da saúde, o financiamento, por determinação constitucional, é compartilhado entre os três entes federados”, comentou o prefeito, que desde o mês de maio fez sucessivas viagens a Brasília para buscar aumento de R$ 13 milhões para R$ 17 milhões mensais no teto financeiro do hospital. “Tenho certeza que o novo governador Reinaldo Azambuja, vai nos ajudar nesta tarefa de garantir o equilíbrio financeiro do hospital”.
Repasse financeiro
Atualmente, a Santa Casa recebe por mês R$ 15.875.497,86 de recursos públicos para manter o atendimento da população. Deste total, o Estado participa com R$ 1.570.000,00; o município contribui com R$ 1.217.000,00 e o Ministério da Saúde libera R$ 13.068.497,86 para pagar os procedimentos realizados. Pelos cálculos da instituição, esta conta não fecha. Seu custo mensal, hoje seria em torno de R$ 19 milhões. Da parcela liberada pelo Estado e a Prefeitura, R$ 1,5 milhão (R$ 750 mil de cada um) não são usados no custeio, mas são reservados ao pagamento de parcelas de um empréstimo contratado em 2013 junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 80 milhões, usado no pagamento de dívidas de curto prazo.