A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Estado (Agepan) divulgou, nesta quarta-feira (10), o balanço das operações de fiscalização no transporte de passageiros referente ao mês de agosto. Conforme os dados divulgados, 49% dos autos de infração emitidos foram motivados por transporte clandestino de passageiros, tanto no interestadual como no intermunicipal. O percentual corresponde a 26 dos 55 autos de infrações emitidos pela Agência, ao longo do último mês.
No total, as operações de fiscalização resultaram na abordagem de 1.369 veículos, ônibus e micro-ônibus, além da emissão de 55 Autos de Infração e a apreensão de um ônibus de viagem, flagrado durante a fiscalização realizada no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Vista Alegre, ao ser usado para o transporte clandestino de trabalhadores rurais.
As outras autuações da Agepan foram feitas em razão das seguintes irregularidades: transporte de passageiro em pé ou sem bilhete de passagem; ausência de documento de porte obrigatório como Nota Fiscal, Autorização de Viagem, Certificado de Registro de Fretamento; falta do certificado de vistoria da Agepan; utilização de veículo não registrado; veículo com vistoria vencida e defeito em equipamento obrigatório (extintor de incêndio e lavador de para-brisa).
As operações foram realizadas pela equipe de fiscalização da Câmara Técnica de Transporte da Agepan, durante todo o mês de agosto, nos terminais rodoviários do Estado e nas rodovias federais e estaduais, nas regiões de Bonito, Bela Vista, Ponta Porã, Dourados, Itaporã, Nova Alvorada do Sul, Nioaque, Anastácio, Jaraguari, Coxim, Sonora, Pedro Gomes, Miranda, Corumbá, Brasilândia, Três Lagoas, Bataguassu, Selviria, Guia Lopes da Laguna, Sidrolândia, Ivinhema, Novo Horizonte do Sul, Itaquirai, Terenos, Maracaju, Rochedo, Corguinho, Rio Negro e saídas de Campo Grande.