Entidades educacionais elaboraram manifesto e pedem que a educação seja compromisso prioritário dos candidatos à Presidência da República, especialmente Marina Silva, Dilma Rousseff e Aécio Neves, que lideram as pesquisas. Esta é a primeira vez que entidades ligadas à educação se unem em uma pauta conjunta para as eleições. Entre as bandeiras, segundo a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino dos Estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso – Fitrae MS/MT, está a ampliação das fontes financeiras para o cumprimento da destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) à educação, percentual que já está previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado este ano.
Assinam o manifesto 12 entidades, entre elas a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), à qual o Sintrae/MS e Fitrae MS/MT são vinculados, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). Juntas, representam mais de 4 milhões de trabalhadores em educação dos setores público e privado, quase 70 milhões de estudantes secundaristas e universitários e movimentos sociais e educacionais.
“Não podemos perder essa oportunidade, em plena campanha eleitoral, de firmar compromisso com os candidatos à Presidência da República, para que priorizem a educação em nosso País, valorizando os professores, não só da rede pública, mas também da rede particular de ensino”, afirmou Eduardo Botelho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (particular) de Mato Grosso do Sul – Sintrae/MS.
O PNE, que prevê metas para a educação a serem cumpridas em dez anos, está entre as demandas do manifesto. Segundo as entidades, a destinação dos recursos do petróleo para o setor, assegurada pela Lei dos Royalties (12.858/2013), é “um avanço importante, embora tímido frente às possibilidades existentes”.
De acordo com o manifesto, a destinação será insuficiente para assegurar o investimento previsto no PNE e “exigirá um duro debate que discuta novas fontes financeiras”. Algumas sugestões são a aprovação de projeto de lei que dê formato à cobrança de impostos sobre grandes fortunas ou de impostos sobre a movimentação financeira, em especial a de natureza especulativa.
As entidades pedem a expansão da oferta de ensino público, universal e de qualidade, a implantação de diretrizes nacionais de carreira e de planos de cargos e salários que permitam tornar atrativa a profissão de professor, salários dignos, investimentos em formação inicial e continuada, políticas de saúde e condições de trabalho adequadas para todos os trabalhadores da educação, entre outras demandas.
O manifesto completo pode ser acessado na página da Contee. As entidades entregarão o documento aos candidatos à Presidência. A intenção é que seja entregue também aos demais candidatos a governadores, deputados e senadores.
A luta continua – O diretor da Fitrae MTMS, Teodorico Fernandes da Silva, que participa do FEE MS (Fórum Estadual de Educação) explica que as conferências municipais, intermunicipais, estaduais e nacional contribuíram para a construção do novo Plano Nacional de Educação. “Agora que foi aprovado, continuamos mobilizados pela qualidade de ensino. Nossa próxima meta é elaborar o Plano Estadual de Educação de acordo com as diretrizes do PNE. Em nível estadual visamos garantir que as conquistas sejam realmente efetivadas”, pontua.
O sindicalista enfatiza que recentemente o FEE MS criou comissões que analisam as 20 metas do PNE com o objetivo de integrá-las ao Plano Estadual de Educação. “Represento a federação no grupo que analisa as metas 12, 13 e 14, todas relacionadas ao ensino superior. Mais de 80% do ensino superior do Brasil está nas mãos da iniciativa privada. Existem instituições se esmeram pela qualidade de ensino, no entanto, sabemos muitas têm como prioridade apenas o caráter lucrativo. Por isso, queremos a regulamentação do ensino privado, com uma nova legislação que venha atender esta necessidade, para que de fato tenhamos educação de qualidade em todo país”, destaca Teodorico.