A educação no Brasil vai dar um grande salto de qualidade, com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em junho pela Presidência da República. O PNE (Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014), prevê investimento de mais de R$ 200 bilhões para a educação nos próximos 10 anos por meio de 20 metas, informa Eduardo Botelho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (privado) de Mato Grosso do Sul – Sintrae/MS.
“A sociedade em geral afirma que para melhorar o País é preciso investir na educação. Por reconhecer esta verdade, instituições sindicais, trabalhadores do ensino, estudantes, federações e confederações mobilizaram-se, desde 2010, a partir da Conferência Nacional de Educação (Conae), pela elaboração e aprovação de um Plano Nacional de Educação (PNE) que de fato pudesse contribuir para a valorização do ensino no País. Após anos de articulação e muita pressão sobre os representantes políticos, em 2014 a vitória foi consolidada”, explica Eduardo Botelho.
O presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino nos Estados de Mato Grosso e Mato grosso do Sul – Fitrae MT/MS, Ricardo Martinez Fróes, destaca que o PNE foi elaborado de forma democrática. “É uma vitória importante que pode transformar o nosso País. O mérito dessa conquista deve ser atribuído às entidades de ensino e sociedade civil organizada, que democraticamente ajudaram a construir o PNE, seja com participações em congressos ou em manifestações cobrando o compromisso das autoridades públicas e divulgando a importância da aprovação” avalia o presidente.
Ricardo Martinez Fróes
Sobre a articulação da Fitrae MT/MS, Ricardo enfatiza: “A diretoria da federação participou ativamente dos fóruns municipais, estaduais e nacional. Além disso, a Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino) instrumentalizou as instituições do ensino do setor privado a ela filiada, com materiais informativos, documentos, campanhas, reuniões e eventos acerca do PNE”.
Sobre o investimento de 10% do PIB, Ricardo Fróes demonstra preocupação. “Os gestores que irão administrar esses recursos devem ser fiscalizados pela sociedade organizada, ministério público e órgãos competentes para que de fato construamos um país melhor”, alerta o presidente.
ENSINO DE QUALIDADE – O diretor da Fitrae MTMS, Teodorico Fernandes da Silva, que participa do FEE MS (Fórum Estadual de Educação) explica que as conferências municipais, intermunicipais, estaduais e nacional contribuíram para a construção do novo Plano Nacional de Educação. “Agora que foi aprovado, continuamos mobilizados pela qualidade de ensino. Nossa próxima meta é elaborar o Plano Estadual de Educação de acordo com as diretrizes do PNE. Em nível estadual visamos garantir que as conquistas sejam realmente efetivadas”, pontua.
O sindicalista enfatiza que recentemente o FEE MS criou comissões que analisam as 20 metas do PNE com o objetivo de integrá-las ao Plano Estadual de Educação. “Represento a federação no grupo que analisa as metas 12, 13 e 14, todas relacionadas ao ensino superior. Mais de 80% do ensino superior do Brasil está nas mãos da iniciativa privada. Existem instituições se esmeram pela qualidade de ensino, no entanto, sabemos muitas têm como prioridade apenas o caráter lucrativo. Por isso, queremos a regulamentação do ensino privado, com uma nova legislação que venha atender esta necessidade, para que de fato tenhamos educação de qualidade em todo país”, destaca Teodorico.