Diante das constantes reclamações recebidas dos moradores, de que cidadãos estão depredando os asfaltos novos, destruindo meios-fios e até jogando terra das calçadas nas vias que estão com camadas de piche em processo de pavimentação, a Prefeitura de Anastácio está em campanha mobilizando os moradores para zelarem pelo asfalto, construírem calçadas e denunciarem quem está cometendo essas infrações contra o patrimônio público.
A Prefeitura de Anastácio iniciou no começo do mês o cronograma de drenagem e pavimentação de diversas ruas no Município, um investimento de mais de R$ 2,7 mi (dois milhões e setecentos mil reais), sendo que desse montante a contrapartida da Prefeitura é de aproximadamente R$ 1,2 mi (um milhão e duzentos mil reais).
Todas as ruas em obras estão devidamente sinalizadas e desvios são indicados aos motoristas
CALÇADAS – Preocupada com a melhoria da paisagem urbana e acessibilidade dos cidadãos, a Prefeitura lança uma campanha, para conscientizar e orientar os moradores a construírem os passeios públicos (calçadas).
A equipe das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano e de Gestão desenvolveram uma cartilha com orientações, inclusive, de acessibilidade, para que os moradores construam suas calçadas, inclusive, a prefeitura fornece a terra necessária.
Vale ressaltar que, o Código de Polícia e o Código de Postura do Município regem que a construção, reconstrução e manutenção das calçadas de todas as vias é de responsabilidade dos proprietários dos terrenos, edificados ou não.
“Deixar a cidade mais bonita para os moradores e para os visitantes, proporcionando acessibilidade para todos, é dever de cada cidadão. Conto com o apoio de todos os anastacianos para, juntos, construirmos uma cidade cada dia mais acolhedora”, disse o prefeito Douglas Figueiredo, em visita as obras e em conversa com os moradores, acompanhado do tenente-
DENUNCIAS – Outro fator que o prefeito destaca em suas visitas aos moradores das vilas onde estão sendo feitas as pavimentações é a necessidade da comunidade zelar pelo novo asfalto. O prefeito via redes sociais e nas ruas tem recebido reclamações de moradores sobre o descuido de vizinhos que estão depredando meios-fios e os asfaltos.
“Tem cidadãos que não estão respeitando a sinalização de trânsito impedido e estão passando com os carros e danificando o serviço. Além disso, há outros que arrancam as estacas de marcação colocadas pelos engenheiros nas ruas que irão ser pavimentadas e, ainda, tem outros moradores que estão jogando terra e lixo no piche recém distribuído nas ruas em obras. Juntos podemos conscientizar esse cidadãos anastacianos para respeitar o serviço que está sendo feito, afinal de contas, é um benefício feito com dinheiro público para todos”, frisou o prefeito.
O asfalto é feito com dinheiro público, tratando-se de um patrimônio público. Sendo assim, essas ações de depredação podem-se configurar crime e o Município/Estado/União tem amparo legal para notificar e punir quem for pego cometendo esses crimes. O telefone para denúncias é o 190 (Polícia Militar) ou diretamente na Ouvidoria Municipal pelo telefone: 3245-3540.
SERVIÇO – A cartilha de orientação para construção de calçadas pode ser obtida gratuitamente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, sito a Rua 27 de Julho n° 1440.