A proposta aponta objetivo de fortalecer a cadeia produtiva do turismo
O prefeito Gilmar Olarte participou na manha desta terça-feira (1º) da reunião do Comtur (Conselho Municipal do Turismo), que ocorreu na sede da Fecomércio-MS (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de MS). O encontro foi convocado pelo setor com convite especial ao prefeito, para entregar em mãos a sua analise uma proposta elaborada como Projeto de Lei, a ser encaminhada pelo Executivo a Câmara de Vereadores, que muda a legislação municipal sobre imposto da área. O projeto pede a destinação de recurso específico ao Fundo Municipal de Turismo, para se perpetuar como ação no município, além das gestões e até instituições, conforme apresentou o presidente da Abrasel, Rubio Moraes, que é presidente do Comtur, que apontou ainda, que o possível PL foi elaborado, após estudo e avaliações realizadas por 25 pessoas.
A proposta aponta objetivo de fortalecer a cadeia produtiva do turismo em Campo Grande, visando destinar percentual da arrecadação do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) ao fundo municipal. A proposta inicial é de que 2% do ISSQN seja revertida ao fundo municipal, representando, em média, R$ 5,6 milhões por ano, que serão investidos em projetos que vão beneficiar todo o setor.
O prefeito apontou que para esta mudança é necessário mexer em legislação de arrecadação de tributos, que deve ser prevista e aprovada em Orçamento anual. Mas que recebe com bons olhos a proposta e vai encaminhar estudos da administração o mais rápido possível para dar respostas ao setor. “Vamos fazer o estudo, em cima do que já foi elaborado, ver a dimensão e dar um retorno em curto prazo, para não só concretizar o pedido, mas beneficiar toda a cidade, pelo setor, que mexe e pode alavancar ainda mais a economia local. Mas para isso, vamos trabalhar-discutir juntos para chegarmos ao denominador comum e fazer acontecer, renovar, ampliar o que for possível”, disse.
Olarte lembrou ainda que quer parceria com setor, pois sabe, como cidadão, que também é comerciante, que o município necessita do mesmo e precisa fomenta-lo cada vez mais. “Tenho esse sentimento, envolvimento há 15 anos no comércio. Assim fica fácil entender, ver as agruras, problemas e potencial do setor. Precisamos fomentar e estamos atentos para isto e queremos fazer muito. Estamos trabalhando em busca de grandes eventos e parcerias. Queremos atrair, vamos fechar, o Motocros nacional para Capital, como a volta da Formula Truk e outros, que é fundamental para o segmento e para cidade. Temos que vê-la com todas as suas vertentes, facetas e eu ou nós temos que nos dar um voto de confiança. Peço isso e ajuda para contribuir efetivamente”, declarou.
Para os integrantes do Sistema Fecomércio, que fazem parte do setor, cederam a casa e conjugaram esforços pela proposta, a aprovação da mesma não pode ser barrada para todos ganharem. Mas com interesse do prefeito, acreditam no seu encaminhamento e momento histórico para Campo Grande. “É satisfação receber e fazer parte de todo esse processo. Vamos caminhar juntos pelo crescimento do setor e por consequência da cidade”, disse Edison Araujo, presidente da Fecomércio. “O Comtur, que fazemos parte, completa este mês, 20 anos de história, vivendo este momento. E vemos ou estamos concretizando este congraçamento de uma parceira Público-Privada, onde a nossa luta é a mesma pelo desenvolvimento da Capital”, aclamou Regina Ferro, diretora-regional o Sesc-MS.
Estudo longo e para ser concretizado como exemplo ao Brasil
Rubio Moraes, ao fazer um resumo do projeto ao prefeito e aos presentes na reunião do Comtur, apontou que a entrega oficial da proposta foi precedida de um amplo estudo, que já encaminha eficiência e eficácia o tema, para ser concretizado ‘sem cores, marcas’ pessoal. “A proposta já segue como Projeto de Lei para mostrar sua forma a ser aplicada e a ser perpetuo, além das gestões e até instituições públicas que também mudam no decorrer dos dias. Assim, fica para a cidade e seu povo, hoje e amanhã. Cremos na sua eficácia, pois foi estudado por técnicos, entre 10 do próprio setor público e outros 15 do privado, que passaram dias, debruçaram sobre papeis e esforços para termos essa Legislação”, explicou.
Moraes ainda relatou ao prefeito que Campo Grande pode se tornar exemplo ao país com a renovação da Legislação do Comtur. “Pensamos que senhor prefeito ou nossa cidade, pode por meio deste projeto, virando ação, tornar-se referência no Brasil. Alias já estamos sendo, pois apresentamos o projeto em evento nacional e estamos sendo solicitado pelo país, para aplicar esta ação, que ainda esta em proposta, que lhe entregamos em mãos”, declarou o presidente do Comtur.
Segundo a superintendente de Turismo da Sedesc, Maria do Carmo Portocarrero Petelinkar, a ideia é de que um percentual a ser estipulado pela Prefeitura de Campo Grande seja direcionado ao fundo, visando estimular novas propostas para o setor. “O repasse do percentual não vai onerar a Prefeitura, visto que será direcionado para capacitação e fomento à indústria do turismo em Campo Grande. O resultado será o aumento no número de turistas que virão para cidade e consumirão serviços de qualidade, criando assim uma cadeia produtiva fortalecida”, avaliou.