O relatório e a abertura da comissão processante da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Saúde, foi aprovada durante a sessão tumultuada desta segunda-feira.
Ao Douradosagora o vereador Dirceu Longhi (PT), que preside a CPI, explicou que a partir de agora, será montada uma comissão formada por três vereadores em no máximo cinco dias. O grupo vai analizar o relatório já aprovado e vai intimar o prefeito Ari Artuzi, que terá o máximo de 10 dias para se defender das acusações.
Se a defesa não convencer os vereadores, a CPI vai pedir a cassação e impeachment do Prefeito. A decisão ficará a cargo da própria Câmara.
Segundo ele, o relatório é baseado no Regimento Interno da Câmara e constituição Federal.
Conforme Dirceu Longhi, mesmo diante das dificuldades impostas pela Prefeitura de Dourados aos trabalhos da comissão especial, a CPI da Saúde já possui elementos suficientes para pedir o impeachment do prefeito Ari Artuzi (PDT) devido a diversas irregularidades no gerenciamento da saúde e o mau uso do dinheiro público no município.
Segundo o presidente da comissão, “entre as irregularidades levantadas e documentadas pela comissão estão o desvio de parte do combustível destinado aos veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, pagamentos de valores ‘astronômicos’ ao Hospital Evangélico e ingerência na utilização dos recursos destinados exclusivamente à compra de medicamentos e suprimentos para os hospitais e as unidades básicas de saúde, já que mesmo dispondo dos recursos a prefeitura não efetuou a compra dos materiais”, diz trecho do relatório da Comissão.
A CPI da Saúde também constatou irregularidades no projeto de reforma do Hospital da Vida. Segundo Dirceu Longhi, “os recursos destinados à reforma do hospital estão depositados há mais de um ano e meio na conta da prefeitura. No entanto, o município não demonstrou interesse em dar andamento ao projeto em razão das negociações ‘obscuras’ que o município vinha mantendo com as diversas empreiteiras interessadas em atuar na execução da obra. “Hoje, a comissão já possui elementos que materializam todas as irregularidades e os atos ilícitos que ocorriam com recursos da saúde pública. Essas constatações ficaram ainda mais evidenciadas diante de todas as denúncias apresentadas pelo Polícia Federal e que culminaram na prisão do prefeito e de parte de seu secretariado”, comentou.
Dirceu relatou que o esquema de corrupção desmantelado pela Polícia Federal há meses vinha tentando atrapalhar os trabalhos e as investigações conduzidas pela CPI. Segundo ele, além das dificuldades impostas pela prefeitura no fornecimento de informações, documentos e no cumprimento dos prazos estabelecidos pela comissão, por diversas vezes interlocutores nomeados pelo prefeito, incluindo o ex-secretário de Governo Eleandro Passaia, lhe procuraram para fazer propostas “esdrúxulas” que pudessem barrar o aprofundamento das investigações da CPI.
Douradosagora / Valéria Araújo