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O presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) Joenildo de Sousa Chaves, negou ontem o pedido do prefeito cassado Alcides Bernal (PP), de Campo Grande, para retornar o cargo do qual foi defenestrado no mês de março.
Joenildo não reformou a decisão do desembargador plantonista Vlademir Abreu da Silva, do último dia 17, que cassou a liminar de juiz de primeiro grau determinando o afastamento do prefeito Gilmar Olarte e imediata posse de Bernal.
O prefeito cassado permaneceu no cargo apenas por oito horas o suficiente para provocar a maior confusão na prefeitura.
Com a decisão Joenildo determinou a remessa dos autos ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) afirmando que a análise do pedido não é de sua competência “sob pena de usurpação da competência dos Tribunais Superiores”.
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