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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quarta-feira (21) a demissão do diretor-geral da Casa, Helder Medeiros Rebouças.
A decisão se deve ao descumprimento da ordem dada por Renan para que os salários acima do teto constitucional (atualmente em R$ 29,4 mil), os chamados supersalários, deveriam ser cortados ainda na folha de pagamentos do mês de maio.
No dia de hoje, data do pagamento dos servidores do Senado, fui surpreendido com o fato de os vencimentos além do teto terem sido pagos com os valores extra teto.
Diante do flagrante descumprimento da ordem, decidi pela imediata exoneração do diretor-geral Helder Medeiros Rebouças, não me restando nenhuma outra alternativa que não essa, em que pese o apreço que sempre tive pelo ex-diretor e os bons serviços prestados por ele à Casa, anunciou o presidente.
Renan também disse que recomendou à diretoria financeira do Senado o o ressarcimento dos valores pagos acima do teto. “Não sendo possível, fica o compromisso que os abateremos no pagamento do próximo mês”, prometeu o presidente.
Na última quinta-feira (15), em pronunciamento no plenário, Renan anunciou publicamente o corte das remunerações acima do teto.
A determinação atende a recomendação, do Tribunal de Contas da União, que em outubro de 2013 recomendou corte nos contracheques de 1,8 mil funcionários da Câmara e do Senado que recebiam valores acima do teto (equivalente ao vencimento dos ministros do STF), o que foi acatado pelo Senado.
Mais cedo, nesta quarta, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse que dará autorização para o Senado efetuar o corte, a partir de sua determinação de ouvir os servidores afetados fossem ouvidos.
Economista e advogado, Helder Medeiros Rebouças ocupou o cargo de diretor-geral por oito meses. Ele é consultor e servidor de carreira do Senado há 15 anos e substituiu em setembro de 2013 a ex-diretora Doris Peixoto, que havia sido indicada pelo ex-presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP).