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A Comissão Especial Demarcação de Terras Indígenas da Câmara dos Deputados junto com os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul realizarão em Campo Grande a Conferência sobre o Processo de Demarcação de Terras Indígenas.
A finalidade é ampliar o debate com autoridades e sociedade local sobre a PEC 215/2000 (Proposta de Emenda à Constituição), que faz referência à cidadania indígena e quilombola. O evento acontecerá na Assembleia Legislativa de MS, nesta sexta-feira (9), às 9h.
O deputado federal e presidente da comissão especial, Afonso Florence, presidirá a conferência que contará com a participação dos representantes da Câmara Federal, o relator Osmar Serraglio e os coordenadores da comissão em Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja e Luiz Henrique Mandetta.
Além dos parlamentares, a expectativa é que representantes dos indígenas e dos produtores rurais do Estado participem ativamente do evento.
De acordo com o diretor secretário da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Sistema Famasul), Ruy Fachini, a conferência será oportuna para a garantia dos direitos indígenas e a segurança jurídica dos produtores rurais.
“É a chance que a população tem de formalizar seus pontos de vista e contribuir para que sejam criadas regras que garantam direitos constitucionais, como o amparo ao indígena e o direito à propriedade, descumprido pelas invasões”, destaca Fachini.
A conferência que já foi realizada em Santa Catarina, Pará, Rio Grande do Sul e Mato Grosso, após Mato Grosso do Sul acontecerá na Bahia, na próxima segunda-feira (12). O texto final será debatido com representantes de todos os estado em Brasília.