O Ministério Público Estadual (MPE), ajuizou nesta quinta-feira na 4ª Vara Cível de Dourados medida cautelar pedindo o afastamento provisório do prefeito Ari Valdecir Artuzi (PDT), do vice-prefeito, Carlos Roberto Assis Bernardes (Carlinhos Cantor), da primeira-dama, Maria Aparecida de Freitas Artuzi, que é coordenadora de Políticas Públicas para a Mulher, além dos nove vereadores que foram presos na Operação Uragano (Furacão) da Polícia Federal deflagrada há dez dias em Dourados.
Promotor de Justiça de Defesa ao Patrimônio Público, Paulo César Zeni,
O promotor de Justiça de Defesa ao Patrimônio Público, Paulo César Zeni, que concedeu uma coletiva, confirmou o pedido de afastamento dos vereadores que estão com prisão preventiva decretada: Sidlei Alves da Silva (DEM) – que é presidente da Câmara -; Edvaldo Moreira (PDT); Humberto Teixeira Júnior (PDT); Paulo Henrique Amos Ferreira (Bambu – DEM) – que estava licenciado da Câmara e José Carlos de Souza (Zezinho da Farmácia – PSDB), que não está com preventiva, mas até ontem não havia sido liberado da prisão.
O promotor pediu ainda o afastamento provisório dos vereadores que estão livres da prisão desde a semana passada: Aurélio Luciano Pimentel Bonatto (PDT); José Carlos Cimatti Pereira (PSB); Júlio Luiz Artuzi (Tio Júlio – PRB) e Marcelo Luiz Lima Barros (PMDB).
A medida ajuizada em caráter de liminar, feita pelos promotores de justiça, Paulo Cesar Zeni, Claudia Loureiro Oca-riz Almirão e Amílcar Araújo Carneiro Júnior, se estende também aos funcionários públicos que mantinham cargos de confiança na prefeitura e cuja maioria já foi exonerada pelo prefeito interino Eduardo Machado Rocha nesta semana. São eles: Alziro Arnal Moreno (ex-procurador-geral do Município); Tatiane Cristina da Silva Moreno (ex-secretária de Administração); Ignez Maria Boschetti Medeiros (ex- secretária de Finanças); Claudio Marcelo Machado Hall (ex- secretário de Serviços Urbanos); Dilson Cândido de Sá, (ex-secretário de Obras e Planejamento); Jorge Hamilton Torraca; João Eder Kruger (ex-controlador-geral do município); Thiago Vinícius Ribeiro; Marlene Florêncio de Miranda Vasconcelos; José Humberto da Silva; Dilson Deguti e Elton Olinski Farias.
De acordo com Paulo Zeni, a medida tem como objetivo garantir a integridade da ordem pública e o andamento das investigações, sem que haja nenhuma interferência ou dificuldades de se coletar as provas para a ação de improbidade administrativa. Para o promotor, a medida cautelar, que juntou as provas do inquérito da Policia Federal, tem argumentos fortíssimos do envolvimento das pessoas citadas no esquema de desvio de dinheiro público. Outro argumento da promo-toria para pedir o afastamento cautelar, é que no caso do prefeito Ari Artuzi, por mais que esteja preso preventivamente, ele pode conseguir ser liberado através de habeas corpus e com isso, sair com plenos direitos de retomar ao cargo, que está sendo exercido interinamente pelo juiz Eduardo Machado Rocha. A mesma possibilidade é estendida ao presidente da Câmara, Sidlei Alves, que é o primeiro na linha sucessória para assumir o cargo na falta do prefeito. “Todas as possi-bilidades devem ser analisadas, já que neste momento, precisamos que não haja ‘embaraços’ nas investigações“, disse.
O promotor explicou que a justiça acatando o pedido de afastamento cautelar, o MPE terá 30 dias para trabalhar na ação principal, que poderá resultar em perda do cargo público, inelegibilidade política, multa civil, devolução dos valores desviado e perda do patrimônio, se considerado que é fruto de desvio de dinheiro público, entre outras punições. Ele disse que durante o andamento das investigações podem surgir novos fatos, já que a prefeitura está realizando uma ampla investigação nas contas de cada secretaria com a ajuda do MPE, Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
FÓRUM – A medida cautelar ajuizada ontem de manhã deu entrada no cartório da 4ª Vara Cível, no entanto, até ontem à tarde ainda não havia sido repassada ao juiz titular Carlos Alberto Rezende Gonçalves. Segundo a assessoria, o juiz está afastado, fazendo tratamento de saúde e só retorna na segunda-feira, mas segundo o cartório da 4ª Vara, a medida cautelar pode ser repassada ao juiz substituto da 5ª Vara Cível, Jonas Hass Silva Júnior. A expectativa é que a Justiça deva decidir sobre o afastamento nas próximas horas.
douradosagora/foto: Hélio Fazan