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Acompanhado dos desembargadores Marco André Nogueira Hanson e Paschoal Carmello Leandro, dos juízes Vitor Luis de Oliveira Guibo, Luiz Cláudio Bonassini da Silva e Vinícius Pedrosa Santos, o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Desembargador Joenildo de Sousa Chaves, estiveram no 6º Distrito Naval de Ladário, onde foram recebido pelo contra-almirante Edervaldo Teixeira de Abreu Filho.
No encontro discutiu-se um acordo de cooperação entre o Poder Judiciário e a Marinha, permitindo que uma proposta inovadora seja implantada e atenda a população ribeirinha do Alto Paraguai, Baixo Paraguai e Taquari, de modo a atender os distritos de Corumbá, Albuquerque, Amolar, Coimbra, Nhecolândia, Paiaguás (Santa Rosa) e Porto Esperança.
De acordo com o presidente do TJMS, o projeto Justiça sobre as Águas beneficiará as populações ribeirinhas da Comarca de Corumbá, contudo sua efetivação depende de um barco da Marinha em que seja possível a prestação jurisdicional e serviços de cunho social para humanizar, ampliar e fortalecer o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, estando presente a Justiça Itinerante.
Joenildo explicou que a extensão dos serviços judiciários já existentes na sede do município, por meio de um barco itinerante, que periodicamente percorrerá o Rio Paraguai, visa descentralizar a prestação jurisdicional e levar informação à população que reside longe da sede da comarca.
“Estamos estabelecendo contato com a Marinha e esperamos estabelecer esta parceria para prestarmos mais este serviço aos ribeirinhos. É uma parceria muito importante em razão da grandeza e da experiência da força naval, que possibilitará o atendimento destas pessoas que ficam à mercê de um serviço que poderia ter prestado em prol da cidadania”, explicou Joenildo.
Importante lembrar que a Comarca de Corumbá é a maior extensão territorial de Mato Grosso do Sul, caracterizada pelo ecossistema de planícies alagáveis, conhecido como Pantanal (Patrimônio Natural da Humanidade concedido pela Unesco – ONU), e também pela divisa internacional do Rio Paraguai, marco natural da fronteira brasileira com os países Paraguai e Bolívia.
O contra-almirante expressou a disposição em estabelecer a parceria e elogiou a iniciativa do Poder Judiciário. “É uma parceria muito importante da Marinha com o TJMS que visa atender essas pessoas que vivem à beira do rio e muitas vezes são esquecidos pelo Estado. Esta será uma maneira de o Estado se fazer presente e eles se sentirem verdadeiramente cidadãos”, esclareceu o contra-almirante.