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O governo federal chega ao final de 2013 com avanços no seu programa de investimentos na área de logística, mas leva para 2014 algumas incertezas.
Se por um lado realizou 7 leilões considerados bem sucedidos, de rodovias e dos aeroportos do Galeão e Confins, por outro não conseguiu fazer concessões no setor portuário e nem tirou do papel os projetos de ferrovias, considerados essenciais para o escoamento da produção brasileira.
Em agosto de 2012, o governo surpreendeu com um pacote que previa o investimento de R$ 133 bilhões na duplicação e manutenção de 7,5 mil quilômetros de rodovias federais e na construção de 10 mil quilômetros de novas ferrovias.
Pouco depois, em dezembro do mesmo ano, lançou programa para ampliar investimentos em aeroportos e portos, incluindo um novo marco regulatório para o setor portuário.
O chamado PIL (Programa de Investimento em Logística ) viria a ser a principal aposta da presidente Dilma Rousseff para destravar gargalos históricos no setor de transporte, que encarecem produtos brasileiros e tiram competitividade das empresas exportadoras. Além disso, ajudaria a aquecer a economia do país em meio à crise internacional.
Desde o início, porém, houve desconfiança na capacidade do governo de conseguir cumprir o cronograma proposto, que incluía a primeira licitação de rodovia para janeiro, a concessão dos primeiros 2,6 mil quilômetros de trilhos para abril, e o início do processo de concessão de 5 portos públicos, sendo 3 deles novos – Manaus (AM), Porto Sul (Bahia) e Águas Profundas (ES) –, ainda em 2013.
G1
| BALANÇO DAS CONCESSÕES E INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA | ||
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| Previsto | O que aconteceu | |
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RODOVIAS | |
| Concessão de 7,5 mil quilômetros de rodovias federais, com duplicação de 5,7 mil quilômetros | Entre setembro e dezembro, o governo conseguiu leiloar 5 dos 9 trechos de rodovias previstos no programa. Para 2014, porém, só mais um trecho deve ser leiloado. Os três restantes devem ser duplicados como obra pública | |
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FERROVIAS | |
| Leilão para construção de 10 mil quilômetros de novas ferrovias no país, com investimentos de R$ 91 bilhões | Nenhum trecho de ferrovia foi leiloado e estudos do governo enfrentam desconfiança do mercado e questionamentos do TCU | |
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PORTOS | |
| Concessão de 5 portos públicos – Manaus (AM), Porto Sul (Bahia), Águas Profundas (ES), Ilhéus (BA) e Imbituba (SC); relicitação de 98 terminais em portos públicos arrendados à iniciativa privada. Novo marco regulatório do setor portuário | Governo conseguiu aprovar a nova Lei de Portos, sancionada em meados de 2013, e autorizou, em dezembro, a construção de 5 portos privados (TUPs). Os terminais a serem relicitados aumentaram de 98 para 159, mas nenhum foi a leilão até agora. Governo desistiu de leiloar pelo menos um dos cinco portos públicos – Porto Sul (BA) – e, entre os outros quatro, nenhum foi concedido ainda | |
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AEROPORTOS | |
| Concessão de Galeão e Confins. Investimento de R$ 7,3 bilhões para modernização e melhoria de 270 aeroportos regionais (de médio e pequeno porte), além de um plano de incentivos para incentivar a aviação regional, com subsídio de passagens e isenção de tarifa em aeroportos com até 1 milhão de passageiros ao ano | Governo leiloou Galeão e Confins, mas não conseguiu ainda tirar do papel o plano para aviação regional | |