O governador André Puccinelli entregou nesta sexta-feira (20) as escrituras públicas de compra e venda de terras, realizadas pelo Programa Crédito Fundiário, para 92 famílias de agricultores familiares das Associações Abelhinha, Bosque dos Lírios I e II. Estes lotes são da fazenda Caroline, localizada na MS-040, a 23 Km de Campo Grande.
Através do programa foram repassadas escrituras de 675 hectares para os pequenos produtores rurais. O valor pago foi da ordem de R$ 4.400.309,78, sendo que cada família receberá um lote individual com área 7,33 hectares incluindo a área de Reserva Legal, bem como as áreas de Preservação Permanente.
Para o presidente da Associação Abelhinha, João Cardoso Peralta, é a conquista de um sonho. “Recebemos um grande apoio do governo do Estado. Estas escrituras são muito importantes para manter as famílias no local. É a conquista de um sonho. Produzimos, principalmente, pecuária leiteira e mandioca. Estamos recebendo apoio do governo para implantar um projeto de produção de queijo, que vem auxiliar a renda de nossas famílias”, afirmou João Cardoso.
O projeto foi apresentado pela Federação de Trabalhadores na Agricultura (Fetagri/MS) e prevê a pecuária de leite em sistema Balde Cheio, o cultivo de mandioca e cana-de-açúcar para fabricação de melado.
A parceria do governo do Estado e do governo federal prevê também a liberação de recursos no valor de R$ 2.300.000,00 para utilização em assistência técnica, construção de unidades habitacionais, perfuração de poço, implantação de rede de distribuição de água e projeto produtivo inicial.
Para o presidente da Associação Bosque dos Lírios I, João Daniel, o apoio às famílias possibilita o retorno econômico com a produção e a venda dos produtos.”Com o apoio e a assistência técnica do governo teremos condições de produzir e comercializar nossos produtos, gerando renda e possibilitando condições melhores para as famílias”, destacou Daniel.
O programa
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento. O recurso ainda é usado na estruturação necessária para a produção e assistência técnica e extensão rural. Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma.
Para a secretária de Estado de Produção e Desenvolvimento, Tereza Cristina Correa da Costa, o programa tem proporcionado mudanças significativas para os pequenos produtores rurais. “Buscamos estender os benefícios às famílias dos pequenos produtores em todo o Estado. Estão sendo beneficiadas 92 famílias nesta entrega de escrituras. Temos também as chamadas públicas para capacitação, onde as famílias recebem apoio técnico do governo. Estas famílias também estão inseridas num programa de habitação para poderem construir suas casas. O governo do Estado dá todo o suporte, com a parceria do governo federal e do Banco do Brasil, para que as famílias tenham condições de produzir e obter uma renda possibilitando seu desenvolvimento”, afirmou a secretária de Estado da Seprotur.
Em Mato Grosso do Sul, a Agência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Agraer) operacionaliza o PNCF, que entre 2012 e 2013 atendeu 3.223 famílias, entregou 2.260 títulos, abrangendo cerca de 85 mil hectares, totalizando o montante de R$ 160.002.264,00 e mais R$ 22.000.000,00, de recursos não reembolsáveis a serem investidos em estrutura básica.
Estiveram presentes o diretor-presidente da Agraer, José Antônio Roldão; diretor-executivo da Agraer, José Alexandre Tranin, e a titular da Seprotur, Tereza Cristina Corrêa da Costa.