137
A Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul) realiza no próximo dia 8 de novembro o “Simpósio de Agronegócio: aspectos legais para o produtor rural”, com palestras que vão abordar aspectos trabalhistas, tributários, agrários e ambientais para legalidade e fortalecimento das atividades agropecuárias.
De acordo com o secretário-geral adjunto, Pedro Puttini Mendes, a falta de conhecimento em questões jurídicas, trabalhistas e tributárias tem dificultado o avanço dos produtores rurais.
“Nosso Estado tem sua matriz econômica consolidada no agronegócio, com resultados expressivos de produção e exportação, mas os produtores ainda enfrentam desafios para crescer ou mesmo para manter sua propriedade”, comenta.
Segundo o advogado, o Simpósio “trará orientações para desmistificar as dificuldades jurídicas enfrentadas nesta atividade”.
O ciclo de palestras está previsto para o período matutino e vespertino e conta a presença de renomados profissionais como o professor e procurador federal Sílvio Cláudio Ortigosa e dos advogados Gustavo Passarelli e Oton Nasser.
Entre os temas que serão proferidos nos debates estão Direito Civil e Estatuto da Terra, Código Florestal, Direito Tributário e Direito do Trabalho.