“O Brasil precisa de uma reforma política ampla e profunda”, defende senador de MS

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) comentou o número excessivo de  partidos políticos no Brasil para criticar a falta de uma reforma política realmente ampla e profunda. Durante discurso ontem no Senado, Figueiró afirmou que as mais de 30 legendas não apresentam, de fato, divergências político-ideológicas. Ele concorda com o presidente do STF, Joaquim Barbosa, que disse que a proliferação de siglas no Brasil é ‘péssima’.

“Reforço a minha defesa de uma ampla e irrestrita reforma política. Não precisamos ser radicais como os Estados Unidos, onde só existem efetivamente dois partidos, ou como vivenciamos no Brasil, durante o período do Regime Militar, com a Arena e o MDB. Mas precisamos urgentemente nos debruçar sobre uma proposta de mudança profunda e radical na legislação político-eleitoral, centrada basicamente nos preceitos éticos e morais”, defendeu Figueiró.

Para o parlamentar sul-mato-grossense cabe à classe política demonstrar à população a importância do processo eleitoral e da democracia representativa. Segundo ele, a melhoria substancial da legislação para inibir a corrupção eleitoral “já seria um grande passo”.

Figueiró entende que a corrida para a criação de novas agremiações pode ter sido incentivada pela janela da Lei da Fidelidade Partidária que permite o troca-troca se a sigla for recém-criada.

Atualmente, o país tem 32 partidos, e seriam 33, se o Rede Sustentabilidade conseguisse passar pelo crivo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Para Figueiró, o TSE foi “um tanto benevolente com o PROS e o Solidariedade, que, mesmo sob denúncias de fraudes nas assinaturas, conseguiram os respectivos registros, para serem investigados e punidos posteriormente”.

O senador Ruben Figueiró foi aparteado pelos senadores Waldemir Moka e Aloysio Nunes. Aloysio lamentou a flexibilidade da legislação eleitoral que permitem que partidos nanicos atuem como sigla de aluguel e usufrua de benefícios como tempo de TV e recursos do fundo partidário, usando, dinheiro público.

Figueiró questionou o que acontecerá com os políticos eleitos do PROS e do Solidariedade se uma possível investigação posterior à eleição descobrir que os partidos não deveriam nem ter sido registrados.

Lamentando o ônus financeiro e político desse tipo de situação, o senador destacou projeto de sua autoria apresentado recentemente propondo que a Justiça Eleitoral dos três níveis (federal, estadual e municipal) julgue todos os processos relativos à impugnação de mandato eletivo, anulação de eleição e expedição de diploma em no máximo de 60 dias.