Em pouco mais de seis anos o município de Ponta Porã já recebeu R$ 448 milhões em repasses financeiros ou investimentos feitos pelo governo do Estado. Nesta quinta-feira (18), no aniversário de 101 anos da cidade, o governador André Puccinelli, com a Prefeitura e governo federal, lançou um total de R$ 94,6 milhões em obras de construção de 1.515 unidades habitacionais no Jardim dos Eucaliptos e Jardim Coimbra. As casas serão entregues em dezembro de 2014.
Viabilizado por articulação da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades e a Caixa Econômica Federal e contando com a participação da administração municipal, o montante integra o Programa Minha Casa Minha Vida 2 e representa o maior dos investimentos no pacote de obras em comemoração ao aniversário da cidade.
De acordo com o balanço dos repasses do governo estadual desde 2007, os repasses de ICMS (Secretaria de Fazenda) totalizam R$ 144,360 milhões com crescimento anual gradativo – à exceção de 2009, principal ano da crise econômica mundial: 2007, R$ 17,2 milhões; 2008, R$ 20,2 milhões; 2009, R$ 20,2 milhões; 2010, R$ 22,5 milhões; 2011, R$ 27 milhões; 2012, R$ 29 milhões; e nos primeiros três meses de 2013, R$ 7,7 milhões.
Habitação e Saúde
Somente em Ponta Porã, em parceria com a União e município, o governo do Estado já garantiu 2.952 unidades habitacionais entre obras concluídas, entregues ou em andamento – representando investimentos de R$ 49,8 milhões. São 1.213 unidades na zona urbana e outras 1.739 na área rural. Isso sem contar com as novas 1.515 casas lançadas no aniversário da cidade.
Em seu discurso na solenidade desta quinta-feira (18), no município de Ponta Porã o governador André Puccinelli elogiou a atuação da equipe da Sehac na condução dos trabalhos, principalmente na apresentação dos bons projetos que garantem milhares de unidades habitacionais em Mato Grosso do Sul. “Isso tem ajudado muito o nosso Estado e municípios. Aqui temos o Programa Minha Casa, Minha Vida, devido à ordem política que dei para buscar casas em todos os programas existentes para, desta forma, gerar emprego e um teto para as famílias”, salientou.
Com bons projetos executivos, recursos garantidos para contrapartida e busca por parcerias, além de destinar recursos próprios de R$ 3,5 milhões, o Estado conseguiu trazer para o município R$ 37,4 milhões em verba federal para execução das casas. A Prefeitura fez complementos de R$ 648 mil.
Na área da saúde, o repasse anual é de R$ 7,140 milhões, mesmo sem o Estado ter a obrigação, já que este setor tem gestão plena, ou seja, está totalmente sob a gestão do município. Os maiores repasses foram feitos para serviços de atendimento de média complexidade, no valor de R$ 5,9 milhões, e também ao programa Saúde da Família, com R$ 486,7 mil.
Educação e Social
O governo do Estado também destinou R$ 1,1 milhão a Ponta Porã para a educação. Nos investimentos contabilizados estão as reformas de quatro escolas, a ampliação de outras quatro unidades escolares e cobertura de uma quadra poliesportiva.
Já na assistência social, o governo estadual atende famílias na cidade, no campo e nas aldeias, crianças e adultos, auxiliando por meio de programas e transferências de recursos que somam R$ 65,9 milhões. O Programa Vale-Renda beneficia duas mil famílias de Ponta Porã totalizando o repasse de R$ 18,4 milhões. O Vale-Universidade atende 477 acadêmicos (R$ 966,6 mil) e o Vale-Universidade Indígena, 1.157 acadêmicos (R$ 368,5 mil). Via emendas parlamentares, o governo repassou ainda ao município R$ 1,8 milhão e, por meio de co-financiamento, mais R$ 2,2 milhões. A Secretaria de Assistência Social ainda faz chegar a 6.621 mil famílias os recursos do Programa Bolsa-Família.
Obras e Saneamento
No setor de obras públicas e de transportes, o Estado auxiliou o município com R$ 127 milhões, sendo R$ 81,9 milhões de recursos próprios e R$ 45 milhões de verba federal. Do total de recursos, R$ 89 milhões garantiram obras de asfalto urbano, além de rodovias pavimentadas, não pavimentadas e pontes. Os investimentos incluem obras civis nas áreas da educação, da fazenda, assistência social, segurança pública, produção, saúde e saneamento com R$ 15,8 milhões de recursos.
Os investimentos feitos por meio da Sanesul nos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e desenvolvimento institucional são expressivos. São R$ 52,4 milhões aplicados, sendo R$ 21,5 milhões em obras já concluídas e outros R$ 13,3 milhões em execução. Somente na cobertura de esgoto, Ponta Porã passou de 10% no ano de 2006 para 60% ano passado e deverá chegar a 95% em 2014.