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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, irá hoje, às 18 horas, à Câmara para participar de reunião de trabalho sobre a demarcação de terras indígenas. Cardozo participará da reunião com os integrantes da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia.
Os conflitos de terra entre índios e proprietários rurais em Mato Grosso do Sul terminaram provocando a morte do indígena Oziel Gabriel, na cidade de Sidrolândia, na semana passada.
Um dia depois, a presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião no Palácio da Alvorada, onde disse que a solução do conflito se tornou “prioridade” para o governo.
Dilma quer tentar diminuir os focos de tensão provocados pelo alto nível de judicialização das questões, que impede até que o Planalto possa agir na demarcação de terras.
A presidente disse “não se conformar” com a morte do índio e que está convencida de que a solução passa pela elaboração das novas regras de demarcação de terras indígenas, em estudo pelo governo. Mas Dilma quer que o processo seja conduzido de forma a não se tornar um novo foco de tensão, e por isso insiste na negociação com todos os setores.
A principal mudança em estudo é que os laudos da Funai (Fundação Nacional do Índio) e dos antropólogos deixariam de ser exclusivos. As demarcações considerariam também pareceres de órgãos como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).