O Fórum Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (FEEMS) realiza a partir deste mês as Conferências Intermunicipais de Educação, que acontecem até junho, em 17 polos no Estado e têm como objetivo apresentar novas propostas para a educação nacional. A primeira foi em Água Clara, no último dia 17. As conferências têm o apoio da Secretaria de Estado de Educação (SED).
Em Campo Grande, a Conferência Estadual de Educação acontece nos dias 6, 7 e 8 de setembro. Esses eventos são preparatórios para a Conferência Nacional de Educação (Conae 2014), programada para fevereiro de 2014, em Brasília, com o tema “O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.
As conferências de educação são espaços democráticos abertos pelo Poder Público para que a sociedade brasileira possa participar das definições sobre a educação nacional apresentando proposições para os diferentes níveis, etapas e modalidades educacionais.
Mediante debates, com a participação de instituições educacionais e de setores da sociedade sul-mato-grossense, as Conferências Intermunicipais de Educação apresentarão emendas aos sete eixos temáticos presentes no “Documento Referência da Conae 2014”, elaborado pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) e Ministério da Educação (MEC), as quais implementarão o novo Plano Nacional de Educação (PNE).
Os sete eixos propostos pelo Documento Referência, do FNE/MEC são: 1 – Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: 2 – Organização e Regulação; Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos; 3 – Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente; 4 – Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem; 5 – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social; 6 – Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho; 7 – Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.
De acordo com o FEEMS, esse é um grande movimento que se inicia nos municípios, continua na etapa estadual e finaliza na Conae, envolvendo 6.500 participantes entre segmentos educacionais e setores sociais – todos imbuídos da responsabilidade e compromisso de contribuir para uma educação nacional de qualidade.
Confira as datas das Conferências Intermunicipais de Educação:
Água Clara: 17/5
Amambai: 6 e 7/6
Anastácio: 7/6
Anaurilândia: 24/5
Campo Grande: 13/6
Corumbá: 14 e 15/6
Costa Rica: 24/5
Coxim: 18 e 19/6
Dourados: 24 e 25/6
Iguatemi: 29/5
Jardim: 24/5
Naviraí: 27 e 28/6
Nova Andradina: 27 e 28/6
Paranaíba: 18/6
Ponta Porã: 13/6
São Gabriel do Oeste: 14/6
Três Lagoas: 27/6
Conferência Estadual de Educação
Campo Grande: 6, 7 e 8/9
Conferência Nacional de Educação
Brasília: 2/2014