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Neste sábado, 18 de maio, comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. De acordo com a Delegacia de Proteção a Criança e Adolescentes (DPCA), este ano em Campo Grande foram registrados, até o momento, 589 ocorrências de crimes contra menores, destes, 174 de abuso sexual. Um dos principais caminhos para combater a violência infantil está no olhar atento das famílias. É o que explica o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues. 
A OAB/MS atua na fiscalização do combate à violência através da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente. O presidente da Seccional explica que a comissão atua no encaminhamento de denúncias recebidas aos órgãos competentes. “O papel da comissão é elaborar trabalhos, pareceres, promover pesquisas e estudos. Agimos como órgão fiscalizador da aplicação das regras do estatuto e quando há irregularidades pedimos providências aos responsáveis”, comenta.
A OAB/MS atua na fiscalização do combate à violência através da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente. O presidente da Seccional explica que a comissão atua no encaminhamento de denúncias recebidas aos órgãos competentes. “O papel da comissão é elaborar trabalhos, pareceres, promover pesquisas e estudos. Agimos como órgão fiscalizador da aplicação das regras do estatuto e quando há irregularidades pedimos providências aos responsáveis”, comenta.Para Júlio Cesar, a data serve para uma reflexão da sociedade quanto aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, principalmente para que possa haver uma mudança no cenário estadual e nacional. “Alguns levantamentos mostram que a violência sexual em crianças até 9 anos é a segunda maior violência nessa faixa etária, ficando atrás apenas para as notificações de negligência e abandono. Essa realidade precisa ser mudada e para que isso aconteça é de extrema importância que as pessoa denunciem qualquer tipo de violência”, pondera.
As denúncias à Comissão da Ordem podem ser feitas escritas a próprio punho, via e-mail (cdca_oab@hotmail.com) ou por meio do preenchimento de uma ficha de notificação de violência doméstica, sexual ou outras violências, retiradas na instituição. Já as denúncias anônimas são feitas por meio do disque 100, à DPCA pelo telefone 3385-3456 ou no Centro Integrado de Operações Policiais (Ciops), no 190.
Em Mato Grosso do Sul, durante todo o mês, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, e em parceria com a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes do Estado de Mato Grosso do Sul e o Comitê de Enfrentamento da Violência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes de Mato Grosso do Sul (Comcex/MS), realiza atividades em comemoração a data.