Braço da Igreja Católica, o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) chama de “retrocesso histórico” a proposta do governo federal de criar um novo modelo de demarcação de terras indígenas com a participação de outros órgãos além da Funai (Fundação Nacional do Índio).
Esse plano do governo foi revelado ontem pela ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara. Segundo a ministra, o novo modelo deve ser anunciado pelo governo até o fim do primeiro semestre.
A demarcação faz parte do processo de reconhecimento de uma terra indígena.
Um antropólogo reconhecido pela Funai começa o processo realizando estudos antropológicos para identificar se a terra é de ocupação indígena. Se a Funai aprova o relatório, o Ministério da Justiça publica portaria determinando a demarcação da terra. Por último, o presidente homologa a demarcação e a terra é registrada em cartório.
Para César Buzatto, secretário-executivo do Cimi, a medida atende a interesses da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e da bancada ruralista do Congresso Nacional.
“Estão pressionando para que haja uma moratória [suspensão] nos procedimentos de demarcação das terras indígenas”, afirmou.
Ele avalia que essa mudança é para “impedir” as demarcações.
“Introduziria outros atores que teriam esse papel de inviabilizar as demarcações, que já são extremamente demoradas, o que acaba potencializando os conflitos”, disse Buzatto.
O representante do Cimi defende uma maior estrutura para a Funai agilizar os procedimentos de demarcação de terras indígenas e diz que o governo não tem dado condições para isso.
Em sua avaliação, a possível saída da presidente do órgão, Marta Maria Azevedo, serviria também para desestabilizar a questão indígena.
“Alguns ministros estão submetendo a Funai a um processo de deslegitimação, o que é bastante temerário e benéfico aos fazendeiros”, disse.
| Editoria de Arte/Folhapress | |
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