O juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Amaury da Silva Kuklinski, negou o pedido de liminar para interditar o Parque de Exposições Laucídio Coelho, em Campo Grande, e liberou a realização de shows na 75ª Expogrande (Exposição Agropecuária de Campo Grande), que começou às 18h de ontem.
O magistrado negou pedido feito pelos promotores de Justiça, Alexandre Lima Raslan e Henrique Eduardo Cândia, para suspender, por meio de liminar, os efeitos da Lei Complementar 214/2013, que libera a realização de shows na Expogrande e mais quatro eventos (Show da Virada, Festa de Santo Antônio, aniversário da cidade e Expo MS).
Em outra ação, também do MPE (Ministério Público Estadual), o magistrado também negou a concessão de liminar para suspender a realização dos shows, mas determinou o cumprimento dos horários previstos no TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), que é terminar as apresentações musicais à meia-noite nos dias úteis e até à 0h1 da madrugada nos finais de semana.
Grandes festas brasileiras – Na decisão, publicada agora à tarde, o magistrado afirma que a Expogrande é realizada no Parque de Exposições Laucídio Coelho desde 1945. E ainda fala sobre o incomodo gerado aos moradores da região com o descumprimento da Lei do Silêncio.
“Entendo que são proporcionais os benefícios com a realização do evento e os incômodos por ele causados, e continuarão a sê-lo até a adaptação ou construção de local próprio para a realização de eventos desta magnitude, destacando-se que Campo Grande é uma Capital sem muitas opções de lazer para a população, e que não conta com local ideal para a realização dos eventos”, frisa.
Kuklinski ainda compara a Expogrande com os grandes eventos culturais realizados em outras regiões do País, como o carnaval baiano que leva multidões ao centro histórico de Salvador (BA), na região Nordeste; a festa do Bumba meu Boi, no São Luiz (MA), na região Norte; e a Oktoberfest, em Blumenau (SC), na região sul.
Ele destaca que não é possível o afastamento da incidência da Lei Complementar 214/2013, sem ouvir todos os envolvidos na ação. Ele dá prazo de 20 dias para a manifestação da Prefeitura, Acrissul e outros promotores dos demais eventos, como a TV Morena, que realiza o Show da Virada.
Os promotores podem recorrer contra a decisão do juiz. E também ainda não houve o julgamento, com a concessão de liminar, da ação direta de inconstitucionalidade contra a nova lei, que será analisada pelo desembargador Carmelo Paschoal Leandro.
A Expogrande começa na noite de ontem com o show do grupo Sorriso Maroto. Serão 18 atrações musicais, como os sertanejos Victor e Leo e Paula Fernandes.
SHOWS – 75ª EXPOGRANDE 2013
11/04/2013 – 5ª Feira – Sorriso Maroto / Top Samba
12/04/2013 – 6ª feira – Zé Ricardo e Thiago / Thaeme e Thiago
13/04/2013 – sábado – Vitor e Leo
14/04/2013 – domingo – Restart / CW7
15/04/2013 – 2ª feira – Loubet / Italo Fernandes
16/04/2013 – 3ª feira – Samba 10 / Casual
17/04/2013 – 4ª feira – Jads e Jadson / Conrado e Aleksandro
18/04/2013 – 5ª feira – Cacio e Marcos / Pedro Henrique e Fernando
19/04/2013 – 6ª feira – João Neto e Frederico
20/04/2013 – sábado – Paula Fernandes
21/04/2013 – domingo – Patati e Patata