Com o objetivo de pautar as ações do Programa Aquisição de Alimentos (PAA), comercialização de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar e a implantação do Sistema de Inspeção Municipal (SIM) a Prefeitura de Anastácio, o Ministério do Desenvolvimento Agrário promoveram um seminário com os pequenos produtores do Município.
Coordenaram as atividades do seminário o prefeito de Anastácio – Douglas Figueiredo, o delegado do MDA em MS – João Grandão, o coordenador do PAA em MS pela CONAB – Sérgio Rios, o presidente da Cooperativa de Produtores Rurais de Anastácio (COOPRAN) – Jairo de Arruda e o secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável – Valdevino Santiago.
“Este tipo de evento é oportuno para que a Administração Municipal e os produtores possam receber orientações diretas sobre a execução dos programas que fomentam a produção da agricultura familiar e a geração de renda nesse segmento. O município de Anastácio está de ‘portas abertas’ para receber esses eventos que trazem resultados positivos para a nossa cidade”, destacou o prefeito.
Acerca do PAA em Anastácio, desenvolvido pela Prefeitura por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, foram apresentados aos produtores presentes novas modalidades de comercialização dos produtos, sendo doação simultânea, compra direta e estoque. Os produtores também receberam orientações para aprimorar a produção, bem como, os cuidados ao utilizarem a Declaração de Aptidão ao Pronaf.
PNAE – Também foi pautado no seminário o Programa Nacional Alimentação Escolar, no qual são destinados uma parte de recursos nos municípios para aquisição de alimentos para a merenda escolar junto aos produtores da agricultura familiar. Especificamente, o município de Anastácio já adquire dez tipos de alimentos produzidos pelos produtores da agricultura familiar, o que corresponde a 30% dos 50% que podem ser adquiridos para a merenda escolar conforme legislação federal. No entanto, o município de Anastácio pelo PNAE não alcançou ainda os 50% devido a falta de variedades na produção de frutas, legumes e grãos para a merenda escolar.
Assim, no Seminário, a equipe da Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário em MS, orientou aos produtores para plantarem novas variedades de alimentos, pois, há oportunidade perante o PNAE destes produtos, futuramente, serem comercializados para atender a merenda escolar no Município.
SIM – Desde 2009 o município de Anastácio atua no estudo e viabilidade técnica e jurídica para a implantação do Sistema de Inspeção Municipal, também conhecido pela sigla “SIM”. Na prática, com a implantação do Sistema, somente poderão ser comercializados os produtos produzidos no Município que tiverem o selo de aprovação do SIM.
No entanto, no Seminário, os produtores foram orientados acerca das boas práticas na produção, transformação e envasamento dos produtos. Segundo a equipe do MDA, o objetivo da orientação é despertar a atenção dos produtores para se regularizarem, adequarem os locais de produção e transformação dos alimentos, principalmente, visando a higiene e preservação dos produtos, para que, assim, que for implantado o SIM, ao serem inspecionados os produtores possam estar com a estrutura mínima para serem aprovados na inspeção.
Também participaram do seminário em Anastácio, ocorrido na última sexta-feira, 22, o fiscal federal agropecuário do MAPA – Luis Marcelo Martins Araujo; os vereadores Gilberto José Silva, Marcelo Meireles e Maria Vital; a secretária de Educação de Anastácio, Severina Maria do Nascimento Valério; Adriana Monsano e Ricardo, da Delegacia do MDA em MS; e equipe técnica da União das Cooperativas de Produtores de MS.