O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça, criará uma câmara temática federal para tratar dos direitos do consumidor no turismo. O objetivo é evitar problemas e conflitos dos turistas durante os grandes eventos esportivos e causar melhor impressão sobre o turismo no País, além de aumentar a competitividade dos produtos turísticos nacionais.
O assunto foi abordado pelo diretor de Mercados Internacionais da Embratur, Marcelo Pedroso, durante a 70ª reunião ordinária do Fornatur(Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo), realizada nesta quinta-feira, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Marcelo Pedroso representou o presidente da autarquia Flávio Dino e falou sobre o projeto do Governo de criação de câmaras técnicas de consumo e turismo também nos estados e municípios. “A ideia é buscar soluções rápidas relacionadas a questões com o turista estrangeiro durante viagens ao Brasil e sugiro que cada estado crie a sua câmara técnica com o Procon local, a exemplo da câmara de nível federal, para ampliar essas ações”, defende.
Além da promoção do Brasil no exterior, uma das competências técnicas da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) é estimular a competitividade no mercado turístico do Brasil e a proteção do consumidor estrangeiro é considerado um dos pontos relevantes destas ações. “Esse é um tema importante que a Embratur e MTur estão envolvidos já que trata da competitividade do produto turístico brasileiro tanto no mercado domestico como internacional”, disse.
Pedroso destacou que as câmaras farão o acompanhamento da atividade econômica, o monitoramento das relações comerciais e dos direitos do consumidor, especificamente voltados para a área de turismo e de viagens. O presidente do Fornatur e secretário de turismo do Rio de Janeiro, Ronald Àzaro considera essa pauta importante, assim como a integração dos estados com o Procon local.
O diretor anunciou também aos secretários a abertura dos novos editais para os convênios Chamamento de Municípios e Voo Charters, para os estados e municípios. Com o anúncio, os secretários sugeriram à Embratur a realização de seminários para esclarecer as normas dos editais. “A Embratur tem interesse de que todos os estados tenham a possibilidade de utilizar a verba e poderemos realizar esse seminário em Brasília para esclarecer todas as duvidas”, concluiu.