O prefeito de Aquidauana, Henrique Trindade, está com dificuldades em tomar pé da situação e de colocar as atividades em ordem na cidade. Isso porque o ex-prefeito Fauzi Suleiman teria deixado um verdadeiro caos para a nova administração. Segundo Henrique, no primeiro dia de trabalho não havia sequer água para beber no prédio da prefeitura.
Os problemas são gravíssimos e vão desde falta de canetas e papel, até sumiço de computadores com armazenamento de dados e informação essenciais ao funcionamento da prefeitura.
O prefeito tem tomado medidas emergenciais. Como o ex-prefeito Fauzi não entregou todas as informações e documentos necessários para sobre a prefeitura, as equipes estão fazendo levantamento de todos os setores e a cada dia que passa, inúmeras irregularidades tem vindo à tona.
Irregularidades
Como não houve entrega de relatório patrimonial, a suspeita é de que vários objetos e móveis desapareceram. Dentre eles estão os computadores com o armazenamento de dados e informações sobre o funcionamento das atividades da prefeitura.
O atual prefeito informou que vários cheques foram emitidos por Fauzi para saldar compromissos, valendo-se do orçamento 2013, o que é proibido por Lei e constitui grave irregularidade administrativa.
A informação é de que a secretaria de finanças esta trabalhando em regime de multirão, para conseguir apresentar uma tabela com os credores e obrigações, especialmente a folha de pagamento, que em dezembro ultrapassou os R$ 2 milhões, comprometendo quase todo o orçamento da cidade.
Má Gestão
A nova administração encontrou ainda graves problemas de gestão como restrição nos órgão de controle como o CAUC (Cadastro Geral de Convênios), Siafi, inscrições negativas em órgão federais e estaduais, bem como diversas irregularidades perante o TCE (Tribunal de Contas do Estado). Essas situações impedem o recebimento de verbas públicas.
Também, diversos documentos estão desaparecidos, conforme informa José Henrique. Entre eles estão procedimentos licitatórios, notas de empenho e pagamentos.
Em 2012, por exemplo, Aquidauana não foi contemplada com nenhuma emenda, conforme levantamento de José Henrique. Foi apurado ainda que, durante os quatro anos de gestão de Fauzi, a cidade deixou de receber R$ 8 milhões por falta de planejamento, pois muitos projetos ficaram engavetados.
A partir disso, o prefeito determinou esforço incondicional de sua equipe para regularizar a situação de inadimplência da Prefeitura, fazendo com que o Município volte a receber recursos da União e do Governo Estadual, além de tentar salvar os poucos Convênios que ainda restam, para evitar o agravamento da situação de caos.
Sumiço
Segundo declarações do prefeito, a situação e tão grave que está praticamente impossível realizar serviços públicos essenciais à população como atendimento à saúde, serviços de coleta de lixo e limpeza da cidade, dentre outros.
Também sumiram as ferramentas de trabalho dos servidores que realizam coleta, limpeza e conservação das ruas, além de outros maquinários da prefeitura como caminhões patrolas e demais veículos da Secretaria de Obras estarem sucateados. Na secretaria de Desenvolvimento Rural dos 13 tratores, 11 estão quebrados.
Na pasta de Assistência Social, há suspeitas de desvio de recursos vinculados a projetos assistenciais para outras despesas da prefeitura. Na educação, devido à ausência da prestação de contas, a prefeitura terá que devolver dinheiro do transporte escolar, setor que deixou muitas crianças sem aula em distritos próximos em 2012, por falta de verba e atraso nos pagamentos dos ônibus que levavam os estudantes. Já os ônibuas escolares da prefeitura também estão sucateados
O Hospital da Cidade, que desde 2006 é gerido pela prefeitura, está com folha de pagamento ‘inchada’, dívidas com fornecedores, sendo algumas datadas de 2011. Devido ao recesso de fim de ano, as demais secretarias e órgão ainda serão inspecionados, mas o prefeito acredita que a situação de caos administrativo está instalada.
“Pelo até agora conhecido, acredito que muitos outros problemas virão. Aproveito para tranqüilizar a todos – os servidores, os credores, a população – de que todos os compromissos legalmente assumidos serão cumpridos e os serviços públicos restabelecidos brevemente” , declarou.
O outro lado
A reportagem entrou em contato com o ex-prefeito Fauzi Suleiman o qual informou que deixou a prefeitura em ‘situação muito confortável’. “Esse é o discurso dos incompetentes. Não há fundamento nas denúncias. Nós deixamos muitas obras e ampliações de serviços que eles estão cancelando”, afirmou.
Questionado sobre as irregularidades, Fauzi afastou todas as acusações. Sobre os computadores e documentos ele informou que a prefeitura roda um software de uma empresa, onde ficam os dados e nada sumiu como diz o atual prefeito, José Henrique.
Sobre as máquinas da limpeza, Fauzi disse que elas estão sucateadas há muito tempo e que o serviço vinha sendo feito com máquinas locadas. “Eles não são a prefeitura escolhida pelo povo, é um governo fraco, sem legitimidade e que não conta com apoio da classe política de Aquidauana, do Estado e de formadores de opinião, fato que tem impedido eles de indicar sequer responsáveis pelas secretarias. Além disso, há incerteza no futuro deles já que o MPE esta com ação para retirá-los da prefeitura”, concluiu.
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