A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar a situação dos índios guarani-caiovás vai defender que o governo federal compre as fazendas apontadas como locais de tradicional ocupação indígena no Mato Grosso do Sul. A informação é do deputado Sarney Filho, líder da comissão externa. Segundo ele, apesar de o artigo 231 da Constituição vetar a indenização da terra nua, no Mato Grosso do Sul a situação é diferente, pois as áreas foram doadas pelo Estado e os proprietários possuem os títulos originais, que demonstram ocupação de boa fé, promovida pelo Poder Público.
O Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul deu parecer favorável à indenização da terra nua a fazendeiros que comprovem que a terra foi originalmente doada pelo Estado, abrindo caminho para a desapropriação.
A situação dos índios é deprimente. Estão em situação de flagelo e pobreza — afirmou o deputado.
Os integrantes da comissão externa e das subcomissões de direitos humanos da Câmara e do Senado estiveram nesta segunda-feira na tekoha Pyelito Kue/Mbarakay, em Dourados, área da Fazenda Cambará ocupada por índios. Os cerca de 170 índios da comunidade chamaram a atenção de todo o país no mês passado com uma carta interpretada como uma ameaça de suicídio coletivo. Milhares de pessoas aderiram à causa, militando nas ruas ou na internet, para chamar a atenção para o drama. Eles ocupam hoje apenas dois hectares dos 700 hectares da fazenda e a Justiça havia determinado a saída deles. Com a repercussao da carta, os índios foram autorizados a permanecer no local. Das 38 Terras Indígenas do Mato Grosso do Sul, apenas 11 estão demarcadas e são áreas mínimas. Devido à falta de espaço para plantar e caçar, os índios dependem de cesta básica doada pelo governo para sobreviver e vivem na miséria.
Segundo Sarney Filho, o governo federal terá de assumir a responsabilidade pelo equívoco de ter titulado terras tradicionais indígenas e indenizar os fazendeiros, que temem não conseguir vender seus produtos diante da pressão internacional alcançada pela causa dos guaranis-caiovás.
As fazendas podem ser desapropriadas por interesse social e os fazendeiros receberem por elas, uma vez que o erro foi da administração pública federal, que incentivou a ocupação da área, afirmou o deputado.
Os índios ocupam apenas 0,01% do território do Mato Grosso do Sul. Sarney Filho disse que o governo do estado tem má vontade em relação aos índios, que são alvo de preconceito e são chamados de “cachaceiros” e “drogados” pelos proprietários de terras. É preciso boa vontade do governo federal para resolver a questão disse o deputado.
O Globo