O governador André Puccinelli e governadores de mais 18 estados decidiram na manhã de hoje (4) conversar com o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, para solicitar que coloque em apreciação o veto da presidente Dilma Rousseff ao artigo 3.º do Projeto de lei que reformula a distribuição dos royalties do Pré-Sal. Com o veto, os Governo estadual e prefeituras deixam de receber R$ 150 milhões/ano.
Também o grupo vai publicar nota em jornais e veicular em emissora de TV explicando à sociedade o porquê de defenderem a derrubada do veto da presidente, e o governador do Acre, Tião Viana, vai conversar com a presidente Dilma Rousseff para explicar que sem os royalties os estados estarão em situação crítica. Viana ficou de ligar para a presidente e enfatizar que a decisão do grupo não é afronta.
De acordo com Cid Gomes, governador do Ceará, a nota vai explicar que a empresas que exploram o Pré-Sal vão pagar os royalties à União e é lei federal que os distribui, portanto, não há justificativa para o veto de Dilma.
A conversa com Sarney será realizada pelos governadores Anchieta Junior, de Roraima; Silval Barbosa, do Mato Grosso; e o vice-governador da Paraíba Rômulo Gouveia. Durante a reunião, Cid Gomes ligou para Sarney e o indagou se colocaria o veto em votação, a resposta foi de que se reuniria com os líderes partidários hoje, quando estará em Brasília, para definir a pauta do Congresso Nacional.
Puccinelli afirmou ao final do encontro: “Vamos ter uma conversa amanhã no Senado federal, com os líderes no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Entendemos que não há quebra de contrato, porque o contrato se estabelece entre a entidade do Governo federal e empresa, o percentual dos royalties continua o mesmo, só muda a partilha para que todos os estados possam ter acesso as riquezas do Prá-sal, já que as obrigações em todos os estados são iguais. A partilha dos recursos deve ser equânime porque o petróleo, reeditando Monteiro Lobato de 54 (1954), é de todo nós brasileiros”. André ainda enfatizou que “o recurso deve ser de todos os brasileiros”.
Puccinelli afirmou que os governadores reunidos estão defendendo interesses de mais de 170 milhões de brasileiros. “Não estamos contra os 25 milhões de capixabas e do Rio de Janeiro. Nós queremos a divisão do que será acrescido, Rio de Janeiro vai ganhar mais dinheiro, é mesquinho em demasia. É falácia a afirmação de que o Rio de Janeiro reduz a arrecadação em R$ 3,5 bilhões, que não vai dar para realizar as Olimpíadas”, finalizou.