Especialista e Mestre em Geografia Física, o deputado estadual Laerte Tetila (PT), que é membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, alertou nesta terça-feira (28/8) sobre os riscos da implantação de hidrelétricas na Bacia do Alto Paraguai (BAP). Segundo ele, esses empreendimentos poderão prejudicar a biodiversidade do Pantanal.
Na semana passada, a Justiça Federal de Coxim, a pedido dos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Mato Grosso do Sul, concedeu liminar paralisando a emissão de licenças ambientais de empreendimentos hidrelétricos na Bacia.
A decisão judicial determina que os órgãos ambientais suspendam todos os processos de licenciamento ambiental em curso e não mais concedam novas licenças – sejam elas prévia, de instalação ou de operação – até que a Avaliação Ambiental Estratégica de toda a BAP seja realizada.
Segundo o deputado, existem projetos de implantação de 126 hidrelétricas na região do Pantanal. Tetila explicou que as licenças ambientais eram liberadas individualmente, o que, segundo ele, “interfere no que é mais sagrado no meio-ambiente, que é a visão holística, de todo o sistema”.
Em um bioma complexo e sensível como o Pantanal, não basta somar os impactos individuais, é preciso analisá-los em conjunto, afirma, considerando toda a Bacia do Alto Paraguai.
Laerte Tetila explicou que a biodiversidade do Pantanal depende do vai-e-vem das águas, o que seria prejudicado com a criação das hidrelétricas. “Teríamos 126 lagos represados”, disse.
O Pantanal é considerado Patrimônio Nacional pela Constituição Brasileira de 1988 e Patrimônio da Humanidade e Reserva da Biosfera pela Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura), desde 2000.