O TST (Tribunal Superior do Trabalho), que paga salários para cerca de 2 mil servidores e ministros, fez pelo menos 65 pagamentos brutos acima de R$ 26,7 mil, o teto constitucional. Em nenhum caso reteve excedentes.
Isso porque boa parte dos vencimentos são acrescidos com indenizações, benefícios como 13º e gratificação de férias, que, por lei, não são contados para compor o teto.
O maior gasto foi para uma servidora cuja remuneração é de R$ 6.700, mas recebeu R$ 91.858,51 graças a uma vantagem eventual de R$ 79 mil e outros benefícios.
No mês passado, 16 dos 25 ministros do TST receberam entre R$ 34 mil e R$ 58 mil em valores brutos. O presidente, José Orestes Dalazen, recebeu R$ 51.149,38 brutos.
Questionada sobre como os ganhos chegaram a esses totais, a assessoria do TST disse que não haveria tempo hábil para responder. Prometeu dar detalhes hoje.
No Supremo Tribunal Federal, os 11 ministros receberam ao menos R$ 35 mil, pois, além do salário, ganharam um terço referente a férias.
No TSE (Tribunal Superior Eleitoral), há quatro pagamentos acima de R$ 26,7 mil, todos para inativos ou pensionistas. O TSE informou que os ganhos extras são de férias e indenizações.
Alguns tribunais ainda apresentam dificuldades para o usuário acessar suas informações salariais.
Não há explicações sobre o que podem ser os “descontos diversos” citados, por exemplo. Além disso, em muitos casos, o arquivo não permite que os dados sejam manipulados em planilhas, o que dificulta saber quais são os valores máximos, mínimos e médio das folhas.
Até o final da tarde de ontem, segundo levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), apenas 46 dos 90 tribunais brasileiros tinham publicado em seus sites os rendimentos de seus servidores e juízes.
O prazo dado pelo conselho vencia na sexta passada. Entre os tribunais superiores, só o Superior Tribunal Militar não fez a publicação.
folhaonline