O delegado da Polícia Federal em Corumbá, Alexandre do Nascimento, afirmou que as investigações paralelas realizadas pela instituição, pelo Ministério Público Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU) apontam “fortes indícios” de desvios de milhões de recursos públicos pela Prefeitura de Corumbá em licitações.
Cumprindo decisão do juiz federal do município, Douglas Camarinha Gonzales, a PF deflagrou hoje de manhã a Operação Decoada, com a participação de pelo menos 100 agentes, fechando as prefeituras de Corumbá e Ladário. Nesta, a PF realizou idêntica ação no ano passado diante das provas encontradas de fraude em licitações.
A partir da operação em Ladário, surgiram fortes rumores de que a prefeitura de Corumbá também seria alvo de ações, o que se confirma agora. As investigações que seguem há mais de um ano contaram escuta telefônica com autorização judicial, informações técnicas do CGU e parte documental levantada pelo MPF.
Os documentos apreendidos vão ser periciados e as investigações devem ser concluídas dentro de dois meses, segundo previsão de Alexandre do Nascimento. Ele disse que o prefeito da cidade não está sendo investigado nesse momento. O avanço das análises e perícias vão indicar se Ruiter Cunha tem envolvimento ou não.
Prisões
O delegado da PF não informou os nomes das quatro pessoas com prisão temporária (cinco dias) decretada, que são, conforme os autos: Daniel Martins Costa, secretário municipal de Finanças e Administração; Rodolfo Assef Vieira, ex-presidente da Fundação de Cultura e Turismo do Pantanal; Carlos Porto, assessor especial do prefeito Ruiter Cunha: e a servidora Camila Campos Carvalho Faro.
Durante toda a manhã houve cumprimento de mandatos de busca e apreensão de computadores e documentos na prefeitura e em empresas prestadoras de serviços, as quais estariam envolvidas na manipulação dos processos licitatórios. Os servidores da prefeitura foram impedidos de entrar no prédio.
As irregularidades, segundo o MPF, incluem superfaturamento, desvios de recursos federais e municipais “mediante diversos engodos e simulações” à lei de licitações para beneficiar empresários e servidores. As investigações indicam um conluio entre fornecedores e servidores de alto e médio escalões por meio de contratos fictícios ou superfaturados.
Inquéritos
Cerca de 30 pessoas, entre servidores e fornecedores, estão sendo ouvidos na PF, com o acompanhamento também do Ministério Público Estadual, que abriu 20 inquéritos administrativos PA apurar desvios de recursos próprios da prefeitura também nos processos licitatórios, alguns como apenas um participante inscrito.
O promotor Luciano Lara Leite disse que lhe chamou a atenção o fato de uma mesma empresa ganhar todas as licitações, como na área de publicidade. Além do delegado federal e do promotor de Corumbá, participou da rápida entrevista coletiva (foto abaixo), na PF, a chefe da CGU no Estado, Janaina Gonçalves Theodoro de Faria.
capital do pantanal