Com Dilma aposentados querem avançar
Um dos passos importantes das Centrais Sindicais: Força Sindical, UGT, CGTB, CST e Nova Central, são unânimes em concordar com “Fim do Fator Previdenciário, pela Recuperação do Poder de Compra dos Aposentados” e redução da jornada de trabalho de 40 horas para os trabalhadores da ativa. Precisamos agora dar um passo no enfrentamento com o Governo Federal e apresentar nossas propostas.
Qual a Previdência Social que nós queremos? Nossa luta é pela garantia do sistema de Previdência Social pública universal, a criação da Previdência Pública complementar; abertura e transparência das contas da Seguridade Social, receita e despesas, garantia de financiamento adicional para Lei da Assistência Social (Loas) e da Previdência Rural; situações que sobrecarrega a Previdência; estabelecer política de recuperação do poder de compra dos benefícios dos aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo; manutenção da política de recuperação do salário mínimo até 2023; criação de um Índice Nacional de Preços para a terceira Idade, aferindo a inflação para famílias composta por idosos e famílias com pelo menos dois idosos; garantir gestão quadripartite (governo, trabalhadores, empregadores e aposentados) na Seguridade Social; investir na gestão do sistema, com vistas ao combate das fraudes, desvios e sonegação, cobrança e execução dos devedores, e agilidade para a concessão de benefícios; garantir que as “isenções” previdenciárias a fim de que sejam cobertas pelo orçamento fiscal da União e não pela Seguridade Social; garantir um percentual mínimo de 5% da exploração do Pré-sal para o reajuste das aposentadorias.
Conforme projeto aprovado no Senado Federal; isenção do Imposto de Renda para os aposentados; introduzir alterações na legislação de modo que os recursos da Previdência Social sejam oriundos também do faturamento e não somente da folha de pagamento das empresas; manter e ampliar a lista de remédios gratuitos de uso contínuo; pagamento das Revisões do Teto de 1998 e 2003 já julgadas a favor dos aposentados pelo STF; pagamento das diferenças do reajuste dos aposentados em 2011, apontadas recentemente em estudos do DIEESE (diferença de 0,69%) e que não foram aplicadas pelo Governo; efetivar a reativação dos trabalhos da Comissão de Valorização do Idoso; implantar o Conselho de Seguridade Social, conforme deliberação tomada no Fórum Nacional de Previdência Social; criação da Secretaria do Idoso, subordinada ao Gabinete da Presidência, constituída por representantes de diversos Ministérios, com a finalidade de coordenar a implementação de Projetos e Programas destinados aos aposentados, pensionistas e idosos; passar determinação ao Banco Central para que sejam agilizadas as providências e tramitação burocrática, envolvendo a efetivação da Cooperativa de Crédito já aprovada que deverá ser organizada pelo Sindicato Nacional dos Aposentados nos ESTADOS.
Essas bandeiras de lutas devem ser nossa ação frente ao governo Dilma Rouseff que já demonstrou em alguns episódios pouca atenção e respeito aos que construíram este país. Estamos aguardando ainda a agenda que foi estabelecida para Fevereiro/2012, uma nova data deverá ser o inicio das conversações de entendimento para que o Governo saiba e tenha claro o que dele queremos e desejamos acertar “compromissos”.
Não temos tempo para ouvir nenhuma bazófia ou lorota, isso não suportamos mais! Nossa idade e luta exige do Governo Dilma Rousseff postura de estadista que garanta a valorização de todos aposentados e pensionistas desta nação.