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Uma alteração na lei sobre concessão de benefício fiscal nas vendas de motos para mototaxistas e motoentregadores apresentada, na Assembleia Legislativa, pelo deputado estadual Laerte Tetila (PT) poderá beneficiar aproximadamente 10 mil trabalhadores do setor em todo o Mato Grosso do Sul.
Pela proposta de Tetila, esses profissionais poderiam receber benefícios fiscais na troca das motocicletas à cada dois anos. Pela lei atual, eles têm que esperar três anos para que possam comprar uma nova moto com os descontos financeiros do Estado.
A lei agradou o presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Dourados, Fernando Roberto dos Santos, que foi quem, primeiramente, procurou Tetila para que ele “levasse o clamor da categoria para a Assembleia”.
Disse Roberto dos Santos à Tetila: “Notamos, através de levantamentos, que as motos ao final dos três anos chegavam a ter até 100 mil quilômetros rodados; estavam em condições não muito boas para transporte de passageiros e precisavam ter sido trocadas com urgência antes desse tempo. Antecipando em um ano o período, acredito que já melhora bastante para trabalharmos”.
“Fiquei feliz quando recebi a notícia de que o deputado acolheu com seriedade a nossa proposta. O Estado vai ganhar com isso também, porque serão vendidas mais motos. Calculo em pelo menos uns 10 mil o número de beneficiados entre companheiros nossos e motoentregadores”, afirmou Fernando.
Estarão aptos a receber o benefício tanto pessoas físicas quanto jurídicas. “E com uma novidade”, explica Tetila, “pois incluímos, na lei, também aqueles profissionais que estão enquadrados como Micro Empreendedor Individual, de modo que o projeto é bem abrangente”.
Crescendo ano após ano, o setor de venda de motos no Brasil terá, no Mato Grosso do Sul, uma oportunidade a mais de negócios, já que as facilidades para trocar a frota poderiam injetar novos recursos no Estado, fazendo girar a economia do setor.
Só no ano passado foram fabricadas 2,08 milhões motocicletas no Brasil, o que representou um crescimento de 14% sobre o resultado de 2010. Com a aprovação da proposta de Tetila, a economia regional poderia ter um fôlego a mais em tempos de economia mundial conturbada.
“Levamos em consideração os dois lados: o dos trabalhadores que dependem da moto para levar o sustento da família e o das empresas do setor que teriam uma renda a mais, proveniente de toda uma categoria. Além do mais, com o aumento das vendas ficam garantidos, também, boa parte dos empregos da cadeia produtiva que estariam ameaçados com uma eventual queda na demanda”, argumenta Tetila.
Às concessionárias que vendem motos caberia até o décimo dia do mês subseqüente ao da venda do veículo, apresentar à Secretaria de Estado de Receita e Controle, uma relação contendo o nome e o endereço do comprador, a atividade para qual foi adquirido o veículo e as notas fiscais comprobatórias da venda e entrega do produto.
“Ajudará também na segurança dos usuários e dos trabalhadores, pois, um equipamento de trabalho desgastado pode causar acidentes fatais. Por isso estou muito confiante que conseguiremos aprovar essa medida”, salientou Tetila.