Pelo menos 18 das 78 prefeituras de Mato Grosso do Sul foram contempladas com R$ 64,2 milhões para execução de obras de redes de água e esgoto como parte do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) anunciado nesta quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff.
A boa novidade desta vez é que as verbas a serem liberadas serão integralmente custeadas pelo governo federal, ou seja, sem a devida contrapartida dos prefeitos.
Outros R$ 5 milhões serão investidos em melhoria sanitária domiciliar em 10 municípios.
De acordo com o coordenador da Funasa em Mato Grosso do Sul, Flávio Brito, apenas 43% dos municípios têm acesso a saneamento e somente um terço conta com esgoto tratado.
As obras atendem especificamente os municípios de até 50 mil habitantes. Em todo o país 1.116 municípios foram contemplados pelo PAC 2.
Em todo país, estão previstos investimentos de R$ 5 bilhões, sendo R$ 4 bilhões do Orçamento Geral da União, sob gestão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e R$ 1 bilhão de financiamento público federal com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), sob gestão do Ministério das Cidades.
Estados e municípios são responsáveis pela realização dessas obras de saneamento, por isso a contratação dos empreendimentos selecionados é realizada diretamente com os governos estaduais e prefeituras.
Os municípios selecionados para o PAC Saneamento etapa 2 são Camapuã, Ivinhema, Anastácio, Aparecida do Taboado, Aral Moreira, Eldorado, Fátima do Sul, Itaporã, Jateí, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nova Alvorada, Nova Andradina, Paranaíba, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste, Antonio João, Aquidauana, Coronel Sapucaia, Costa Rica, Guia Lopes da Laguna, Japorã, Nioaque, Rio Verde, Santa Rita do Pardo e Selvíria.