Medida busca proteger a saúde e a segurança dos servidores sem comprometer a continuidade dos serviços prestados à população – Foto: Aureo Audi/Gazeta do Pantanal
A Prefeitura de Bodoquena, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, adotou medidas para reorganizar a realização das atividades externas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) em razão das condições climáticas e das elevadas temperaturas registradas no município.
A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 250, de 2 de outubro de 2026, que determina que, até 31 de dezembro deste ano, as atividades externas dos profissionais sejam realizadas, preferencialmente, das 7h às 13h, considerando a necessidade de reduzir a exposição ao calor intenso e à radiação solar.
A reorganização não representa redução ou alteração da jornada de trabalho dos servidores. Nos períodos em que não estiverem realizando atividades externas, os profissionais deverão desempenhar atividades internas compatíveis com suas atribuições, conforme planejamento e orientação da Secretaria Municipal de Saúde.
Entre as atividades que permanecem contempladas estão as visitas domiciliares, ações de vigilância e prevenção, atualização de cadastros, elaboração de relatórios, planejamento e reuniões de equipe, além de outras ações necessárias à continuidade dos serviços de saúde.
Medidas de proteção aos servidores
O decreto também estabelece uma série de medidas preventivas para reduzir os riscos relacionados à exposição prolongada ao calor e à radiação solar durante o trabalho externo.
A Secretaria Municipal de Saúde deverá assegurar a disponibilidade de água potável para hidratação, orientar os profissionais sobre os riscos da exposição ao calor, garantir pausas para descanso e recuperação térmica e disponibilizar equipamentos de proteção individual e demais recursos necessários para a execução segura das atividades.
Além disso, diante de condições climáticas que representem risco à saúde e à segurança dos servidores, a Secretaria poderá determinar a suspensão temporária das atividades externas. Nesses casos, os profissionais permanecerão à disposição da Administração para a realização de atividades internas compatíveis com suas funções, respeitando a jornada legal de trabalho.
Continuidade dos serviços
A Prefeitura destaca que a reorganização tem como objetivo conciliar a proteção dos trabalhadores com a manutenção dos serviços públicos de saúde oferecidos à população.
Em situações excepcionais em que a atividade externa seja indispensável para garantir a continuidade do atendimento ou responder a demandas de interesse público, poderão ser realizadas ações fora do horário preferencial, mediante justificativa da chefia imediata e observadas as condições de saúde e segurança dos servidores.
A Secretaria Municipal de Saúde será responsável por organizar, distribuir, acompanhar e fiscalizar as atividades dos agentes, assegurando o cumprimento integral da jornada de trabalho e a continuidade das ações desenvolvidas no município.
A medida reforça o compromisso da Prefeitura de Bodoquena com a proteção dos servidores municipais e com a prestação contínua e responsável dos serviços públicos de saúde, especialmente diante de condições climáticas adversas.