Ministro do STF André Mendonça – Foto: Reprodução
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A decisão também atinge o delegado Leandro Almada, diretor de inteligência policial da corporação.
Segundo Mendonça, a medida busca impedir possíveis interferências nas investigações e garantir que ministros do STF, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e servidores da PF exerçam suas funções “sem constrangimentos ilegais”. O ministro também determinou a abertura de uma investigação na Corregedoria da Polícia Federal para apurar as circunstâncias da produção dos relatórios de inteligência.
Na decisão, Mendonça afirma que documentos produzidos pela inteligência da PF revelam a realização de “monitoramento e coleta dirigida” contra ele próprio e Jorge Messias. Segundo o ministro, os relatórios teriam sido elaborados entre 3 e 31 de agosto, indicando que a coleta de informações ocorria havia mais de um mês.
Mendonça também classifica os documentos como apócrifos e aponta que eles não apresentam timbre ou outros elementos capazes de comprovar autoria, procedência e data de elaboração. Em outro trecho, sustenta que os relatórios chegaram a analisar decisões judiciais, a atuação da Advocacia-Geral da União e o trabalho de policiais federais.
O ministro afirma ainda que a permanência de Andrei e Almada nos cargos poderia permitir acesso a sistemas, informações e estruturas capazes, em tese, de comprometer as apurações, inclusive com conhecimento antecipado de diligências, influência sobre pessoas ou dificuldades para obtenção e preservação de provas.
“A suspensão cautelar de função pública é constitucionalmente admissível quando fundada em elementos concretos, submetida à proporcionalidade e destinada a neutralizar risco efetivo à persecução penal ou de utilização indevida das prerrogativas funcionais”, escreveu Mendonça.
O diretor geral da PF, Andrei Rodrigues. Foto: José Cruz/Agência Brasil
A decisão foi tomada após pedidos apresentados pelo partido Novo. Inicialmente, a legenda solicitou medidas para preservar a independência das investigações depois que mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro mencionaram Andrei Rodrigues. Posteriormente, o partido pediu a prisão preventiva do diretor-geral da PF, mas Mendonça optou pelo afastamento cautelar.
O caso amplia a crise no Supremo após Alexandre de Moraes divulgar relatórios atribuídos à Polícia Federal que levantam suspeitas sobre a atuação de Mendonça na condução de investigações. Na decisão desta terça, Mendonça sustenta que o material é tecnicamente irregular e afirma que sua produção e circulação podem ter comprometido investigações em andamento.