Irregularidades podem resultar em diagnósticos imprecisos e prejuízos à saúde ocular – Foto: Divulgação
Com a rotina acelerada e a busca por comodidade, a realização de exames de vista fora de ambientes clínicos regulamentados tornou-se uma prática comum, mas que exige cautela. Diante disso, a Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio da Coordenadoria de Vigilância Sanitária de Mato Grosso do Sul, emitiu um alerta severo à população sobre os riscos de atendimentos oftalmológicos irregulares, especialmente aqueles que utilizam o exame como “isca” para a venda de lentes e armações.
Segundo o órgão, a oferta de exames gratuitos ou com preços reduzidos, quando vinculada diretamente à comercialização de produtos ópticos, cria um conflito de interesses que coloca em xeque a qualidade do atendimento e a precisão do diagnóstico.
Riscos à saúde e irregularidades
As equipes de fiscalização da Vigilância Sanitária têm identificado uma série de falhas graves na prestação desses serviços. Entre os principais problemas estão a falta de estrutura física adequada, o uso de equipamentos que não seguem os padrões de precisão exigidos e a atuação de profissionais sem a devida qualificação técnica ou registro exigido pela legislação sanitária.
Essas falhas não apenas invalidam o atendimento, mas podem trazer prejuízos reais aos pacientes. “Quando o exame de vista está condicionado à venda de óculos, existe um claro conflito de interesses, que pode comprometer a qualidade da avaliação e levar a prescrições incorretas”, explica Matheus Pirolo, gerente de Apoio aos Municípios da Vigilância Sanitária.
Além da prescrição de graus inadequados, o atendimento realizado sem rigor técnico pode mascarar doenças oculares preexistentes ou até contribuir para o surgimento de novas patologias, impactando diretamente a saúde do cidadão a longo prazo.
Ação fiscalizadora
A SES ressalta que o objetivo da fiscalização, tanto estadual quanto municipal, é garantir que todo serviço de saúde oferecido à população seja seguro, eficaz e conforme as normas vigentes. A monitoração abrange desde consultórios até mutirões temporários em estabelecimentos comerciais.
Além da segurança sanitária, a medida visa proteger os direitos do consumidor, combatendo práticas abusivas e propagandas enganosas que induzem o paciente ao erro.
Como denunciar
A participação da população é considerada fundamental para frear esse tipo de irregularidade. A orientação da Secretaria é que o cidadão procure sempre serviços de saúde devidamente regularizados e, caso identifique estabelecimentos que condicionam o exame de vista à compra obrigatória de óculos, registre uma denúncia.
As manifestações podem ser feitas de forma anônima pelos seguintes canais oficiais da SES:
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Telefone: 0800 647 0031
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E-mail: cvisa@saude.ms.gov.br