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O governo federal publicou nessa quarta-feira (17) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 12 bilhões para produtores rurais e cooperativas. O recurso vai ser destinado a agricultores com perdas acumuladas em duas ou mais safras entre julho de 2020 e junho de 2025.
A linha de crédito permite liquidar ou amortizar dívidas de custeio e investimento, inclusive as já prorrogadas. Estão incluídos agricultores familiares atendidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), médios produtores do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), outros produtores rurais e operações vinculadas a Cédulas de Produto Rural (CPR).
As condições variam conforme o porte do produtor. Agricultores familiares terão juros de 6% ao ano e limite de R$ 250 mil. Para médios produtores, a taxa será de 8% ao ano e limite de R$ 1,5 milhão. Os demais produtores com dívidas de custeio e investimento terão juros de 10% e limite de até R$ 3 milhões.
Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, mais de 100 mil produtores vão ser beneficiados, o que representa 96% dos pequenos e médios inadimplentes ou com dívidas prorrogadas. O prazo de pagamento será de até nove anos, com um ano de carência. Os valores serão repassados pelo Tesouro Nacional a bancos públicos, privados e cooperativas de crédito, com estruturação pelo BNDES.