Sessão plenária na Câmara Municipal de Miranda – Foto: Gazeta do Pantanal
Vereadora Lenis (MDB) apresentou moção de pesar a família Souza, pelo falecimento do senhor Euclydes Baptista de Souza, ocorrido no dia 6 de maio do corrente ano
O senhor Euclydes, nasceu em 17/09/1937, em Miranda, filho de Olodoaldo Batista de Souza e de Olímpia Dantas de Souza, foi pai de 04 (quatro) filhos, sendo eles Dino taxista, Didi mecânico, Adjalma taxista e Ede professora.
Manifestamos nosso profundo respeito, a todos os seus irmãos: Neno, Jaíra, Orides, Clarice, Osmar e Arildo, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados.
Assim, em nome desta Casa de Leis registramos nosso profundo pesar e nosso carinho a toda família enlutada.
Vereador Emiliano Martins (PT) soliictou revisão dos salários dos funcionários da prefeitura, que trabalham nos caminhões coletores de lixo
Os trabalhadores dos caminhões coletores desempenham uma função crucial na manutenção da higiene e limpeza da cidade, contribuindo diretamente para a saúde pública e o bem-estar da comunidade. Esses funcionários enfrentam condições de trabalho difíceis, lidando com odores desagradáveis, exposição a agentes patogênicos e riscos de acidentes. A revisão salarial reconheceria e valorizaria os desafios enfrentados por eles no cumprimento de suas responsabilidades. Além disso, é importante garantir que os salários desses trabalhadores sejam justos e estejam alinhados com outras categorias profissionais de serviços públicos similares.
Portanto, a revisão dos salários desses funcionários é uma medida justa e necessária para garantir condições de trabalho dignas e reconhecer adequadamente sua contribuição vital para o funcionamento da cidade.
Ruas: Maurilio Nunes e Nova Baiazinha, bairro Cherogami
A solicitação de cascalhamento e patrolamento nas laterais do bairro Cherogami é essencial para melhorar a acessibilidade e a qualidade de vida dos moradores. Essas melhorias ajudarão a evitar problemas como poeira excessiva, lama em épocas de chuva e dificuldades de tráfego para os residentes e visitantes da região. Além disso, o cascalhamento e o patrolamento contribuirão para a conservação das vias, prolongando sua durabilidade e reduzindo a necessidade de manutenção constante.
Portanto, é fundamental que essa solicitação seja atendida o mais rápido possível, visando o bem-estar e a segurança de todos os envolvidos.
Rampa de acessibilidade
A solicitação de uma rampa de acessibilidade no Núcleo Educação Rural Indígena e Inclusão, na pista de caminhada José Lourenço da Silva é essencial para garantir que todas as pessoas, independentemente de suas habilidades físicas, tenham acesso igualitário às instalações e espaços públicos. Além disso, a implementação dessa rampa de acessibilidade demonstra um compromisso genuíno com a inclusão e a igualdade de oportunidades. Ela permitirá que indivíduos com mobilidade reduzida, como pessoas com deficiência ou idosos, possam desfrutar plenamente das instalações educacionais e recreativas disponíveis.
Portanto, a solicitação para a instalação dessa rampa de acessibilidade é um passo importante em direção à criação de uma comunidade mais inclusiva, que valoriza a diversidade e promove a igualdade de oportunidades para todos os seus membros.
Vereadora Sibeli (PSB) soliictou a perfuração de poço artesiano na aldeia Moreira
Os Moradores vêm sofrendo com a falta de água impossibilitando a execução de atividades básicas em suas residências, sendo necessário uma ação rápida do Poder Público para que tome as providências necessárias para amenizar essa falta d´água na comunidade da Aldeia Moreira, onde vivem mais de 1300 famílias segundo dados do ´´SIASI´´ (Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indigena). A rede de água atual é insuficiente para atender todas as residências, o que vem gerando falta de água e transtornos para a comunidade local.
Portanto peço ao Poder Público que seja feita a perfuração deste poço artesiano, atendendo os anseios daquela comunidade. Segundo os Moradores, já fizeram vários pedidos e reivindicações, mas não foram atendidos, estive visitando as famílias e vi de perto a necessidade.
Iluminação pública no campo de futebol da aldeia Passarinho
A presente solicitação dos moradores é antiga e os praticantes de esporte relatam que o local fica inutilizado durante à noite devido à falta de iluminação. Com a iluminação os moradores poderão utilizar mais o local para a prática do esporte.
Salientamos ainda, que tem como objetivo de fomentar as ações que promovam a prática esportiva, recreativa e de lazer. Sendo que as práticas esportivas são de suma importância para uma vida saudável bem como é uma forma de promover o lazer e a socialização. Além de trazer vários benefícios à saúde evitando assim o sedentarismo.
Por todo o exposto submeto à apreciação dessa Casa de Lei, com o apoio indispensável dos ilustres pares.
Iluminação na rua 13 de Maio, bairro Matadouro
A recente construção de aproximadamente 10 residências nessa área tornou evidente a carência de iluminação pública, o que compromete diretamente a segurança e o bem-estar dos moradores e transeuntes.
A falta de iluminação adequada em vias públicas representa um risco significativo, especialmente durante as horas noturnas, quando a visibilidade é reduzida. Esta condição favorece a ocorrência de delitos, acidentes e outros incidentes indesejados. Além disso, a ausência de iluminação pode desencorajar o uso seguro do espaço público, afetando a qualidade de vida dos residentes e limitando o acesso a serviços básicos, como o transporte público.
Poço artesiano na Aldeia Moreira
Os Moradores vêm sofrendo com a falta de água impossibilitando a execução de atividades básicas em suas residências, sendo necessário uma ação rápida do Poder Público para que tome as providências necessárias para amenizar essa falta d´água na comunidade da Aldeia Moreira, onde vivem mais de 1300 famílias segundo dados do ´´SIASI´´ (Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indigena). A rede de água atual é insuficiente para atender todas as residências, o que vem gerando falta de água e transtornos para a comunidade local.
Portanto peço ao Poder Público que seja feita a perfuração deste poço artesiano, atendendo os anseios daquela comunidade. Segundo os Moradores, já fizeram vários pedidos e reivindicações, mas não foram atendidos, estive visitando as famílias e vi de perto a necessidade.
Vereador Coca (Podemos) reivindicou pintura com auto relevo na rotatória no bairro Vilas Boas
A implementação de pintura com auto relevo também servirá como uma forma de orientação clara para motoristas e pedestres, indicando as direções corretas a serem seguidas dentro da rotatória e minimizando a ocorrência de confusões ou erros de navegação.
Além de seus benefícios funcionais, a pintura com auto relevo pode contribuir para a melhoria estética da rotatória, tornando-a mais atrativa visualmente e refletindo o cuidado e a atenção da administração municipal com a infraestrutura urbana.
Blocos sextavado no beco da rua 1º de Maio, bairro Santa Cruz
É importante destacar que a condição atual do beco tem apresentado diversos desafios para os moradores e frequentadores da região. A ausência de um piso adequado tem ocasionado problemas como acúmulo de poeira e lama em períodos chuvosos, dificultando o trânsito de pedestres e veículos.
Além disso, a falta de um revestimento apropriado no solo aumenta os riscos de acidentes, especialmente para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. Esta situação compromete não apenas a segurança, mas também a qualidade de vida dos residentes locais.
Iluminação dos superpostes de nosso município
A iluminação adequada contribui para a valorização das áreas públicas, tornando-as mais atrativas para o lazer e o convívio social.
Investir na restauração e recuperação da iluminação dos superpostes com tecnologias mais eficientes, como lâmpadas LED, pode resultar em economia de energia a longo prazo.
Como represente é nosso dever garantir condições seguras e confortáveis para os cidadãos, e a iluminação publica adequada é parte essencial desse compromisso.
Diante do exposto, solicito que seja tomadas as providências necessárias para iniciar o processo de restauração e recuperação da iluminação dos superpostes em nosso município. Além disso, gostaria de acompanhar de perto esse processo e estar disponível para colaborar no que for preciso.
Vereador Nilton Medeiros (PSB) soliictou a liberação do espaço dentro do Estádio Municipal Nelson Fonseca Farias para eventos motorizados (motos e bicicletas) aos domingos das 15hs às 20hs
Os eventos motorizados oferecem entretenimento e diversão tanto para os participantes quanto para os espectadores. Desde corridas de alta velocidade a emocionantes exibições de acrobacias, estes eventos atraem pessoas de todas as idades que apreciam o mundo do automobilismo e a adrenalina que ele oferece.
Sugiro então a liberação do espaço dentro do estádio, para a realização desses eventos aos domingos, dando uma opção a mais de diversão para os mirandenses.
Avisar os moradores com antecedência o fechamento das ruas
Muitos moradores estão reclamando sobre o serviço de pavimentação estar sendo executado sem um aviso prévio para os moradores, que precisam se locomover com seus veículos.
Como a rua fica intransitável, seus veículos ficam muitas vezes presos na garagem ou a mercê de vândalos na rua.
Se houver uma comunicação antecipada, os moradores podem se preparar de forma que não haja nenhum transtorno e não atrapalhe o andamento da obra.
Vereadora Elange Ribeiro (PSD) apresentou Moção de Apoio ao exmo sr. Pedro Pedrossian Neto, deputado estadual, pelo projeto de lei nº 011/2024, “que institui medidas para rastrear casos de abusos de crianças e adolescentes com menos de 14 anos”
O projeto de lei do deputado Pedrossian Neto (PSD), que pode obrigar cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, localizados em Mato Grosso do Sul, informarem ao Ministério Público Estadual o registro de nascimento de bebês, nos casos de pai ou mãe terem 14 anos de idade ou menos, tem por objetivo criar uma forma de rastrear eventuais casos de abusos.
A proposta quer criar mecanismo de apuração e combate aos crimes de estupro de vulnerável e abuso cometidos contra crianças e adolescentes. Dessa maneira, fazendo do registro um meio de denúncia rápida e obrigatória, permitirá uma apuração mais eficaz de cada caso.
Saliento que de acordo com o projeto de lei, a comunicação deve ser feita sem expor a criança ou o adolescente, assegurando o sigilo dos dados. O cartório terá de enviar uma cópia da certidão de nascimento por meio eletrônico.
O projeto de lei possui embasamento no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que prevê prioridade no tratamento e na formulação das políticas públicas para proteção da infância e adolescência. O presente projeto já foi aprovado pelos deputados estaduais em duas discussões e segue para análise e sanção do governador do Estado de Mato Grosso do Sul.
Assim, a presente moção torna-se justa pela relevância do presente projeto, em especial neste mês de maio, ao qual dedicamos ao combate do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Ainda, sou ativista social da causa, com diversas leis nessa casa de referência a este crime bárbaro e que ainda encontra-se tão presente em nossa sociedade, em todas as classes sociais.
Centro de Convenções
Os centros de convenções desempenham um papel crucial no mundo dos negócios, turismo e eventos. Sua importância pode ser destacada em várias áreas.
Fornecem espaços amplos e equipados para sediar uma variedade de eventos, como conferências, convenções, feiras comerciais, exposições, e muito mais. Eles oferecem infraestrutura técnica, salas de reunião, áreas de exposição e serviços de apoio para garantir que os eventos ocorram sem problemas.
Esses locais impulsionam a economia local e regional, atraindo participantes de todo o mundo. Os eventos realizados nos centros de convenções geram receita não apenas para o próprio centro, mas também para hotéis, restaurantes, transporte e outras empresas relacionadas, beneficiando assim a comunidade local.
Assim, são fundamentais para o turismo de negócios, atraindo visitantes de outras cidades e países para participar de eventos. Isso não apenas aumenta a visibilidade da cidade ou região como um destino de negócios, mas também estimula o desenvolvimento de infraestrutura turística e de serviços.
Em resumo, os centros de convenções desempenham um papel vital na promoção de negócios, turismo e intercâmbio de conhecimento em escala global, regional e local, contribuindo significativamente para o crescimento econômico e desenvolvimento de comunidades.
Vereador Marcão (MDB) sugeriu estudos para implantação do equipamento (AEROVOR) na Estação de Tratamento de Esgoto
O aerovor (produção de Oxigênio Dissolvido em tanques criatórios, um misturador de fluidos baseado em mecânica dos fluidos e sem peças móveis),é um equipamento utilizado, através de uma nova tecnologia que visa a melhoria e a qualidade nos trabalhos relacionados a contenção de odores nas estações de tratamento de esgoto.
Como temos grandes problemas com fortes odores nas proximidades da estação de tratamento de esgoto de nosso município, e sabemos que realmente o cheiro é forte, solicitamos estudos para instalação desse equipamento, que sem duvida irá trazer um grande conforto a todos os moradores e transeuntes das proximidades do local.
Funcionários públicos municipais cedidos para o Estado
Venho por meio de este requerimento solicitar a Prefeitura Municipal de Miranda Na Pessoa do Excelentíssimo Prefeito Fabio Dos Santos Florença, a Relação de Funcionários Municipais Cedidos ao Estado de Mato Grosso do Sul com Ônus para o Município, Visando a melhoria e Cuidado com Nosso Município solicitamos a relação para averiguação. Para acabar com qualquer dúvida ou reclamações e sanar a quantidade de Denúncias recebidas em nosso gabinete de que o município tem arcado com os altos valores dos salários dos mesmos servidores que de certa forma deixam de contribuir para o Município, e mesmo assim o Município tem arcado com os honorários dos servidores. Levando o atual momento financeiro e buscando alternativas para ajudar a diminuir os gastos públicos, tendo em vista que os servidores cedidos recebem tanto do órgão que cedeu e também do órgão que o qual se encontra como cedido. Diante destes, pelos meios legais em que a lei nos ampara solicitamos ao senhor Excelentíssimo Prefeito Fabio Dos Santos Florença, que autorize toda a secretaria a divulgar os nomes e Ocupação dos servidores Dentro do prazo Legal Estabelecido para este tipo de solicitação.
Diante destes, pelos meios legais em que a lei nos ampara solicitamos ao senhor Excelentíssimo Prefeito Fabio Dos Santos Florença, que autorize toda a secretaria a divulgar os nomes e Ocupação dos servidores Dentro do prazo Legal Estabelecido para este tipo de solicitação.
Ponto eletrônico das repartições públicas municipais
Venho por meio desta, fazer a indicação para a Retirada Imediata dos Pontos digitais eletrônicos implantados nos prédios públicos do município, pelas seguintes Razões. Desde que entrou em funcionamento estamos recebendo denúncias de que existem servidores que só aparecem batem o ponto e voltam para suas casas, sem compromisso algum com o setor em que está lotado.
O ponto Eletrônico ao invés de contribuir para melhorias tem somente até agora atrapalhado os servidores que cumprem seu papel e fazem seu excelente trabalho, pois o mesmo vem apresentando falhas e até mesmo registrando faltas dos servidores, havendo assim prejuízos financeiros como descontos dos dias em que o equipamento não registrou a presença do servidor mesmo ele estando em seu local de trabalha para desempenhar sua função.
Para algumas categorias está inviável o batimento do ponto, pois os servidores no caso dos professores que sempre cumpriram seu horário agora estão com dificuldades, pois o horário individual de cada um, atrapalha, fazendo assim com que os mesmos tenham que bater o ponto várias vezes ao dia.
E por fim, acabar com a farra em que alguns servidores só vão bater o ponto no horário de entrada e depois na saída de seus respectivos setores causando assim um descontentamento para aqueles que desempenham seu papel e sua função em seu setor.
Vereador Chicão (PSD) solicitou calçamento do local onde está instalada a academia da saúde, ao lado da pista de caminhada José Lourenço da Silva
A presente solicitação deve se ao fato que este vereador foi procurado por várias pessoas que se utiliza do local para fazer seus exercícios diários, em busca de uma vida saudável. O benefício ora reivindicado trará mais conforto aos usuários, além de preservar os aparelhos da academia também irá proporcionar conforto as nossos munícipes, pois alguns aparelhos já se encontram soltando da base. A academia ao ar livre tem contribuído de forma significativa para a saúde das pessoas que a frequentam.
Quando tratamos de uma academia ao ar livre, automaticamente todas as pessoas que possuírem acesso a ela, poderão desfrutar dos aparelhos e se beneficiar dos resultados de uma rotina longe do sedentarismo de forma igualitária.
Ressalto a importância desta indicação e peço urgência na referida obra, a propósito de gerar segurança, conforto e qualidade de vida aos que frequentam o referido local.
Vereadora Dayalen Roas (PP) solicitou calçamento com bloco sextavado no Parque de Exposição 16 de Julho Pedro Pedrossian
O uso de calçamento ou blocos sextavados geralmente resulta em uma superfície mais durável e de fácil manutenção em comparação com outras opções de pavimentação. Isso reduziria os custos a longo prazo com reparos e conservação do espaço.
Além dos aspectos funcionais, o calçamento ou blocos sextavados podem melhorar significativamente a estética do espaço de exposições. Uma superfície pavimentada uniformemente pode contribuir para uma atmosfera mais agradável e profissional, valorizando o local para eventos e atividades culturais.
Com uma superfície pavimentada, o espaço de exposições poderia ser utilizado de forma mais versátil e adaptável para uma variedade de eventos, desde feiras e exposições até concertos ao ar livre. Isso aumentaria a utilidade do espaço e atrairia uma gama mais ampla de eventos e participantes.