Policial reformado matou a tiros empresário dentro do prédio do Procon, em Campo Grande – Foto: Leo Ribeiro/Correio do Estado
O juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, marcou para esta segunda-feira (5), a segunda audiência do caso do policial militar da reserva José Roberto de Souza, acusado de matar a tiros o empresário Antônio Caetano de Carvalho, durante audiência no Procon, em Campo Grande.
Segundo os autos do processo, na audiência serão realizados todos os atos de instrução, ou seja, interrogatório das testemunhas de acusação, defesa e do acusado, que ainda não foi ouvido em juízo.
Esta é a primeira audiência do caso, que chegou a ser marcada para o dia 9 de maio, mas foi cancelada na ocasião a pedido da defesa do policial reformado.
José Roberto de Souza está preso desde o dia 16 de fevereiro, quando se apresentou à polícia. O juiz determinou escolta do réu até o Fórum, para a audiência, que está prevista para começar às 13h30.
Liberdade negada
O crime aconteceu no dia 13 de fevereiro e, segundo a denúncia, teria sido motivado por uma dívida referente a prestação de serviço, que o acusado não concordava em pagar. O empresário Antônio Caetano de Carvalho, de 67 anos, foi morto com dois tiros na cabeça e um na nuca por dívida de R$ 630, no Procon.
A defesa do acusado entrou com pedido de liberdade provisória, requerendo a avaliação da possibilidade de medida cautelar diversa à prisão, como uso de tornozeleira, sob alegação de que ele se apresentou de forma voluntária, tem residência fixa, boa conduta e precisa de cuidados psiquiátricos constantes, mas o pedido foi negado em abril deste ano.
Na defesa prévia anexada ao processo, o advogado José Rodrigues da Rosa afirma que irá aguardar a coleta dos depoimentos para melhor avaliar a linha defensiva a ser apresentada em juízo. No entanto, a defesa alega que os fatos não ocorreram conforme constam em denúncia e não teria sido motivado por divergência relacionada a dívida de prestação de serviço, mas por agressões verbais que o cliente teria sofrido.
Ao negar o pedido de revogação da prisão, o juiz considerou que os elementos até colhidos demonstram a necessidade da manutenção da prisão, “ante a gravidade concreta da conduta”. O magistrado cita como graves os fatos dos tiros terem sido disparados contra a vítima em meio a uma audiência de conciliação do prédio do Procon e o acusado ter fugido do local após o crime, “situação que não pode ser afastada ou desprezada por seu comparecimento voluntário” posterior. Com relação ao estado de saúde do policial, o juiz afirma que, apesar de ser levado em consideração, não é suficiente para afastar os fundamentos de gravidade mencionados. Já quanto a alegação de que ele teria sido vítima de ofensas, o magistrado diz que a tese será analisada durante o processo.
Vítima
O empresário assassinado atuava no segmento automotivo há 40 anos e compunha a diretoria atual da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), e era conhecido pela sua paixão por motociclismo. Segundo informações da Associação, Caetano participou da diretoria da ACICG no triênio 1993 a 1996 e, até a data do crime, era proprietário da empresa Aliança, especializada em Hilux.
Segundo testemunhas, a audiência de conciliação era uma tentativa de acordo entre as partes, pois o acusado contratou um serviço do empresário, mas se recusava a pagá-lo. A dívida pela prestação do serviço era de R$ 630. Ainda conforme testemunhas, durante a audiência, o policial aposentado iniciou as ofensas contra a vítima, que respondeu e iniciou-se a discussão.
Durante essa discussão, o policial se levantou, sacou a arma e efetuou disparos contra a vítima. Antônio Caetano de Carvalho morreu no local, e o policial militar reformado fugiu a pé. Com informações do Correio do Estado