A reunião não contou com a presença da FNL (Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade) ou do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) – Foto: Divulgação
O governador Eduardo Riedel recebeu a senadora Tereza Cristina e o presidente do Sistema Famasul Marcelo Bertoni, na Governadoria, no fim da tarde desta quinta-feira (23), para tratar sobre as ameaças de ocupações em propriedades rurais em Mato Grosso do Sul.
“Como governador é preciso ouvir todos os atores envolvidos, e fazer com que o Estado cumpra seu papel de garantir o cumprimento da lei e evitar conflitos”, afirmou o governador Eduardo Riedel.
Também estavam presentes no encontro o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Antonio Carlos Videira e o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica Pedro Arlei Caravina.
Invasões
A Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS) manifestou repúdio às invasões de propriedades privadas ocorridas nos últimos dias em Mato Grosso do Sul. Também disse estar preocupada com a ameaça de novas invasões.
À reportagem, a Famasul destacou que existem mecanismos legais previstos em Lei para reforma agrária, como a aquisição por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário e a desapropriação pelo poder público de áreas que não cumpram o papel social da terra.
“Diante disso e respeitando o direito de propriedade, previsto na Constituição Federal, não podemos aceitar com normalidade a invasão de propriedades privadas, a depredação do patrimônio privado”.
A nota afirma ainda que conforme prevê lei nº 8.629/1993, a invasão de propriedade como reivindicação de reforma agrária bloqueia a mesma para o referido fim.
“A Famasul pede providências imediatas ao poder público para que seja restabelecido o direito de propriedade e com ele preservadas garantias como segurança e integridade a todos os cidadãos brasileiros”, finaliza a nota.
Acampamentos crescem
Outro movimento crescente em MS é o MST, que busca a reforma agrária e distribuição de terras a partir de acampamentos. “Tem muitas pessoas que querem sair do aluguel e vão morar no acampamento”, afirma o dirigente do movimento no Estado.
O novo acampamento começou há cerca de uma semana. “Por causa da chuva, muita chuva, está meio devagar ainda. Mas estamos na construção”, garante Douglas.
São cerca de 10 hectares de acampamento a quase 30 metros da rodovia. “A área em que a gente está ali é uma área social, é uma reserva do assentamento Nova Conquista”, destaca.
Assim, a organização das famílias fica a cargo do diretório do MST do Estado. “Quando a família vem fazer o cadastro a gente já fala para ela trazer madeira, alimentação e lona para construção do barraco. Cada família faz sua casinha lá”, detalha. Com informações do Governo MS/Midiamauol