O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul realiza amanhã, 28 de janeiro, às 17h, a solenidade de posse dos desembargadores Josué de Oliveira e Joenildo de Sousa Chaves, como membros efetivos deste Tribunal. Na mesma sessão, acontecerá a eleição entre esses dois desembargadores para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do TRE-MS, para o biênio 2011/2012. O desembargador que for escolhido para ser o Vice-Presidente também acumulará a função de Corregedor Regional Eleitoral.
Confira abaixo os currículos resumidos dos Desembargadores Josué de Oliveira e Joenildo de Sousa Chaves:
Des. Josué de Oliveira: Natural de Pereira Barreto/SP, Oliveira formou-se em Direito, no ano de 1975, pela Faculdade Integrada de Uberaba – MG. Ingressou na Magistratura como Juiz de Direito da Comarca de Maracaju em 1980.
Foi promovido, por antigüidade, para a Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã, de 1ª Entrância, em 1982.
Foi removido, a pedido, para a 1ª Vara Cível da Comarca de Ponta Porã, 2ª Entrância, em 1983. Foi removido, a pedido, para a 2ª Vara Cível da Comarca de Dourados, de 2ª Entrância, em 1985. Foi promovido, por merecimento, para a 3ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, de Entrância Especial, em 1987. Foi promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em 1991.
Exerceu o cargo de Corregedor-Geral de Justiça, compondo a diretoria do Tribunal de Justiça no biênio 2001/2002. Desde fevereiro de 2009, voltou a exercer este cargo no TJ/MS.
Des. Joenildo de Sousa Chaves: É natural de Ourives/BA e formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Norte de Minas – Montes Claros/MG, 1971. Foi Professor da Cadeira de Legislação Aplicada, do Instituto Norte Mineiro de Educação, de 1967 a1968 e 1971 a 1974. Advogou em Montes Claros e região do Norte de Minas até 1980. Foi Secretário de Fazenda do Município de Montes Claros, de 1974 a 1977.
Em 1975, foi aprovado em concurso para o cargo de Delegado de Polícia em Minas Gerais. Foi professor titular das cadeiras de Direito Administrativo, Legislação e Finanças Públicas, da Faculdade de Administração e Finanças do Norte de Minas.
Ingressou na Magistratura, como Juiz de Direito da Comarca de Amambaí, em 1980. Foi promovido, por merecimento, para a 3ª Vara Cível da Comarca de Corumbá, de 2ª Entrância, em 1982. Foi promovido, por antiguidade, para a 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, de Entrância Especial, em 1987. Em março de 1995, foi promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
Já atuou como Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no biênio 2003/2004, e Juiz das Zonas Eleitorais de Amambai, Corumbá e Campo Grande. Foi Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do MS, de 2005 a 2006.
Já foi Vice-Presidente da AMAMSUL – Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (1987-1988) e, atualmente, é Presidente da ABRAMINJ – Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude e Secretário Nacional da AMB para Assuntos da Infância e Juventude.
É Pós-graduado na Universidade Católica de Minas Gerais, em Direito de Empresa, desde 1975. Dentre as condecorações recebidas, destaca-se a Medalha da Inconfidência, conferida pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, em 2003, e o título de Membro Honorário da Força Aérea Brasileira, em 2004. Já proferiu diversas palestras e tem vários trabalhos publicados.
Atualmente, além de ser Membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA e Coordenador da Infância e Juventude do Estado de Mato Grosso do Sul, também atua como membro da 1ª Turma Cível, da 2ª Seção Cível, do Órgão Especial e do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.