A Prefeitura de Miranda publicou na quinta-feira (24) a prorrogação do Decreto Municipal Nº 2803, publicado no último dia 22 de abril de 2020. O referido Decreto foi prorrogado para o próximo dia 7 de maio.
A medida revoga apenas o inciso III, do artigo 8º, do Decreto 2803/2020, entretanto, as atividades das academias em geral deverão cumprir regras de biossegurança em prevenção à proliferação do novo coronavírus, apresentando um plano de medidas de prevenção para a administração pública municipal, que emitirá autorização da abertura.
A secretaria municipal de Saúde recomenda o uso de máscaras de proteção facial aos cidadãos que estiverem fora de seus domicílios – Foto: Divulgação
Além disso, destaca que permanece suspenso o funcionamento pelo prazo indeterminado de todas as atividades dos Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Criança e Adolescente e dos Idosos, do Ginásio Poliesportivo, Eventos Culturais e Esportivos.
Recomenda-se o uso de máscaras de proteção facial aos cidadãos que estiverem fora de seus domicílios, podendo ser usada máscara caseira, feita com tecido, seguindo as recomendações constantes nas orientações da Organização Mundial de Saúde, (OMS) do Ministério da Saúde e secretarias estadual e municipal de saúde.
Os documentos dispõem sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (Covid-19).
O Decreto Nº 2803 está baseado nas considerações de Leis Federais e Estaduais de enfrentamento ao coronavírus e ainda na declaração de pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, em 11 de março de 2020, pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Com informações da Assessoria de Imprensa